Cumprimento de sentença 1002861-89.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:55

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 14:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/03/2026, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2026, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 17:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(254)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:55

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:26

Despacho

•10/11/2025, 10:16

07/04/2026, 14:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/03/2026, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2026, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 17:02

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:49

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2025, 12:43

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 13:26

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 17:36

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 09:08

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 13:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:30

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/09/2024, 15:06

Juntada de intimação de pauta

09/09/2024, 15:06

Juntada de intimação de pauta

09/09/2024, 15:06

Juntada de resposta

09/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:06

Juntada de acórdão

09/09/2024, 15:06

Juntada de resposta

09/09/2024, 15:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/09/2024, 15:06

Processo Reativado

09/09/2024, 15:06

Devolvidos os autos

09/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 10:53

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/03/2024, 15:41

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2024, 11:14

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:50

Processo correicionado

23/01/2024, 08:50

Processo em correição

18/01/2024, 12:52

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:38

Juntada de Termo de audiência

30/08/2023, 13:47

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:19

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 14:11

Expedição de Mandado

04/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:47

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito dos valores necessários para a diligência do Oficial de Justiça, devendo a guia ser emitida, exclusivamente, pelo portal do TJMT (www.tjmt.jus.br – Serviços - Guias - emissão de Guia de Diligência), comprovando tal providência nos autos.

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 12:41

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:45

Audiência de conciliação designada em/para 30/08/2023 13:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

18/07/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo n.º 1002861-89.2019.8.11.0002 Vistos, etc. A requerida Carla Thais Paniago de Araújo ofereceu proposta de parcelamento na contestação de ID 89028804 e, por ocasião da impugnação à contestação no ID 91193181 a autora pugnou para que fosse designada audiência de conciliação para confirmar o pacto proposto. Designada audiência de conciliação, não houve intimação da requerida Carla que é assistida pela Defensoria Pública. Pois bem. Com o objetivo de prestigiar a META 3 do CNJ, promovo novamente oportunidade para que as partes possam compor amigavelmente. Diante disso, designo audiência de conciliação para o dia 30.08.2023, às 13h00 (horário local) a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC, devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA. Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado. Cientifique-se à Defensoria Pública. Intime-se a requerida Carla por mandado, no endereço constante no ID 91284893. Após a audiência, voltem-me os autos concluso para decisão. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 14:26

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:33

Audiência de conciliação realizada em/para 17/04/2023 16:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

22/04/2023, 15:16

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Juntada de Termo de audiência

17/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 09:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/04/2023, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 16:13

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo n.º 1002861-89.2019.8.11.0002 Vistos, etc. A requerida Carla e a parte autora manifestaram interesse na composição amigável, razão pela qual pugnou-se pela designação de audiência de conciliação. Sendo assim, designo audiência de conciliação para o dia 1

15/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 18:46

Audiência de conciliação redesignada em/para 17/04/2023 16:30, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

14/03/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS PEREIRA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:41

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 23:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:50

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:06

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 18:23

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:26

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 17:35

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 17:30

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 18:27

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 07:04

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 17:32

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:15

Juntada de correspondência devolvida

12/08/2021, 07:14

Juntada de correspondência devolvida

11/08/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:06

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 15:44

Juntada de correspondência devolvida

07/09/2020, 15:40

Juntada de correspondência devolvida

04/09/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:12

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:13

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:26

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:38

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:25

Conclusos para decisão

23/04/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 14:06

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:32

Audiência Conciliação designada para 13/05/2020 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/03/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 15:57

Conclusos para decisão

21/02/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:54

Publicado Despacho em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:14

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:26

Conclusos para decisão

23/08/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 09:54

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 02:07

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:48

Audiência conciliação realizada para 10/07/2019 às 14h00min GABINETE 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

10/07/2019, 14:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

10/07/2019, 09:38

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

10/07/2019, 09:38

Juntada de Petição de diligência

10/07/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 13:50

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2019, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2019, 17:31

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 16:59

Publicado Intimação em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 18:50

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 11:54

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 09:26

Publicado Intimação em 22/05/2019.

23/05/2019, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 09:42

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:03

Audiência conciliação designada para 10/07/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

17/05/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 15:41

Conclusos para decisão

16/05/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:38

Publicado Despacho em 24/04/2019.

25/04/2019, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 13:39

Conclusos para decisão

28/03/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 16:52

Despacho

•10/11/2025, 10:16

Despacho

•28/02/2025, 13:54

Despacho

•28/02/2025, 13:54

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•23/09/2024, 19:14

Despacho

•23/09/2024, 19:14

Acórdão

•15/07/2024, 19:00

Recurso de sentença

•21/03/2024, 15:41

Sentença

•28/02/2024, 11:14

Sentença

•28/02/2024, 11:14

Despacho

•17/07/2023, 14:26

Despacho

•14/03/2023, 15:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:26

Despacho

•10/11/2025, 10:16

Despacho

•10/11/2025, 10:16

Despacho

•28/02/2025, 13:54

Despacho

•28/02/2025, 13:54

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•28/11/2024, 11:15

Despacho

•23/09/2024, 19:14

Despacho

•23/09/2024, 19:14

Acórdão

•15/07/2024, 19:00

Recurso de sentença

•21/03/2024, 15:41

Sentença

•28/02/2024, 11:14

Sentença

•28/02/2024, 11:14

Despacho

•17/07/2023, 14:26

Despacho

•14/03/2023, 15:33

Despacho

•27/04/2020, 14:25

Despacho

•03/03/2020, 15:57

Despacho

•07/11/2019, 10:26

Decisão

•17/05/2019, 15:41

Despacho

•22/04/2019, 16:32