Agravo em Recurso Especial 0000834-93.2010.8.11.0026 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000834-93.2010.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2026, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365899/2026

16/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 365899/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/04/2026, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2026, 13:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:00

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