Execução Fiscal 1000036-73.2023.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.443,74

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

CNPJ

Autor

A P AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 17:09

Juntada de Alvará

19/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:33

Despacho

•02/03/2026, 17:33

19/03/2026, 17:09

Juntada de Alvará

19/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2025, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 18:02

Expedição de Mandado

14/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 16:39

Expedição de Juntada de Informações

17/03/2025, 13:41

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de A P AGUIAR em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 16:39

Expedição de Mandado

17/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 16:22

Expedição de Mandado

02/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 18:15

Decorrido prazo de A P AGUIAR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 1000036-73.2023.8.11.0022.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA EXECUTADO: A P AGUIAR Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal face à inadimplência de obrigação legal de dívida ativa devidamente certificada. Instruída a Execução Fiscal nos termos do §1º do artigo 6º da Lei nº 6.830/80, recebo a inicial. Expeça-se mandado de citação com a finalidade de citar o executado por oficial de justiça no endereço apontado pel

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 15:53

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 15:22

Decisão

•10/03/2025, 14:49

Decisão

•10/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•23/01/2024, 10:06

Decisão

•14/03/2023, 15:53