Execução Fiscal 1001444-36.2022.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.675,02

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE FLAVIO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:41

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:42

Despacho

•17/04/2026, 13:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:26

Processo Reativado

30/09/2024, 16:02

Devolvidos os autos

30/09/2024, 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/08/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/07/2024, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 21:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO COUTINHO em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado

16/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 18:41

Expedição de Mandado

05/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO COUTINHO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 1001444-36.2022.8.11.0022.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA EXECUTADO: JOSE FLAVIO COUTINHO Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal face à inadimplência de obrigação legal de dívida ativa devidamente certificada. Instruída a Execução Fiscal nos termos do §1º do artigo 6º da Lei nº 6.830/80, recebo a inicial. Expeça-se mandado de citação com a finalidade de citar o executado, no endereço apontado pela exequente

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 15:53

Conclusos para despacho

31/12/2022, 18:22

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 18:22

Decisão

•18/08/2025, 14:56

Decisão

•18/08/2025, 14:56

Despacho

•28/01/2025, 14:34

Despacho

•28/01/2025, 14:34

Decisão

•04/09/2024, 15:00

Despacho

•06/08/2024, 14:36

Recurso de sentença

•09/07/2024, 21:09

Sentença

•14/05/2024, 17:44

Sentença

•14/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 16:39

Decisão

•14/03/2023, 15:53