Procedimento Comum Cível 1009614-76.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 20:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/05/2025, 14:37

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:37

Processo Desarquivado

21/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 19:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2024, 02:06

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 20:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/05/2025, 14:37

Documentos

Despacho

•16/04/2018, 16:35

Despacho

•02/10/2018, 15:11

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:37

Processo Desarquivado

21/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 19:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/05/2024, 15:31

Juntada de intimação de pauta

08/05/2024, 15:31

Juntada de intimação de pauta

08/05/2024, 15:31

Juntada de intimação de pauta

08/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:31

Juntada de acórdão

08/05/2024, 15:31

Juntada de acórdão

08/05/2024, 15:31

Juntada de recurso especial

08/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:31

Juntada de intimação

08/05/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 15:30

Juntada de decisão

08/05/2024, 15:30

Juntada de intimação

08/05/2024, 15:30

Juntada de agravo ao stj

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:30

Juntada de intimação

08/05/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 15:30

Juntada de decisão

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/05/2024, 15:30

Processo Reativado

08/05/2024, 15:30

Devolvidos os autos

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – AÇÃO EXTINTA – AUSÊNCIA DA AUTORA EM PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL – PRÉVIA INTIMAÇÃO VIA DJE E OFICIAL DE JUSTIÇA – MANDADO DEVOLVIDO COM A INFORMAÇÃO “MUDOU-SE” – ÔNUS DA PARTE EM MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO – PRECEDENTES – RECURSO NÃO PROVIDO. É dever da parte autora manter atualizado seu endereço, tanto em relação ao seu advogado como em relação ao juízo.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:57

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:10

Juntada de Alvará

18/04/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerida/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 18:34

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009614-76.2018.8.11.0041.. Vistos. Tratando-se de matéria de menor complexidade procedo ao julgamento. MAIARA DA COSTA FELIX, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório (DPVAT) em desfavor de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, igualmente qualificada nos autos, alegando que foi vítima de acidente de trânsito em 11/12/2017, que lhe ocasionou invalidez permanente, razão pela qual req

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 20:09

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 20:04

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 16:14

Expedição de Mandado

13/01/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do artigo 203 §4º do CPC, procedo à intimação das partes, na pessoa de seus patronos/via sistema, para que venham aos autos tomar ciência da data, dia e hora designados para a perícia, nos termos da manifestação do perito. Intimo, ainda, o advogado do requerente - nos termos da decisão retro - para que entre em contato com seu cliente a fim de lhe informar da data e hora da perícia para que o mesmo compareça no consultório do perito nomeado para ser avaliado, sob pena de preclusão da

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 12:42

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 03:41

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 15:09

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:21

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 19:09

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 06:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:05

Nomeado perito

10/05/2021, 17:05

Conclusos para decisão

16/02/2021, 06:35

Juntada de certidão

15/02/2021, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2020, 19:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/10/2020 23:59.

16/11/2020, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2020, 17:27

Publicado Intimação em 28/10/2020.

11/11/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 01:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/10/2020, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 15:25

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:45

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 14:44

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 19:45

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 10/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 10/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:22

Juntada de Petição de laudo pericial

11/08/2020, 19:22

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:06

Juntada de Petição de laudo pericial

30/07/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 16:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 03:50

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 03:50

Publicado Intimação em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 19:31

Juntada de Petição de laudo pericial

26/05/2020, 15:55

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 23:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 02:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 15:10

Conclusos para decisão

16/03/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2019, 10:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 08:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 04:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 03:49

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 26/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 04:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 15:03

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 12:25

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 08:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 06:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 13:49

Publicado Decisão em 26/10/2018.

11/11/2018, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2018, 15:36

Conclusos para decisão

19/10/2018, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2018, 16:50

Publicado Despacho em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 15:11

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 01:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 01:02

Conclusos para decisão

24/09/2018, 13:33

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 01:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2018, 10:59

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2018.

17/09/2018, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/08/2018, 17:06

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:33

Juntada de Petição de contestação

13/07/2018, 12:16

Audiência conciliação realizada para 27.06.2018 cejusc.

27/06/2018, 20:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2018, 14:10

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 22/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 14:11

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 08:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

21/05/2018, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2018, 14:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:11

Decorrido prazo de MAIARA DA COSTA FELIX em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:11

Publicado Despacho em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 00:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 16:35

Conclusos para decisão

11/04/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 16:31

Decisão

•24/10/2018, 15:36

Decisão

•17/03/2020, 15:10

Sentença

•30/09/2020, 14:44

Recurso de sentença

•26/10/2020, 08:23

Acórdão

•17/12/2020, 10:43

Acórdão

•17/12/2020, 11:01

Decisão

•10/05/2021, 17:05

Despacho

•29/06/2022, 14:55

Sentença

•31/03/2023, 20:09

Recurso de sentença

•11/04/2023, 09:04

Acórdão

•26/05/2023, 10:18

Acórdão

•26/05/2023, 12:42

Decisão

•23/10/2023, 19:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/04/2018, 16:35

Despacho

•02/10/2018, 15:11

Decisão

•24/10/2018, 15:36

Decisão

•17/03/2020, 15:10

Sentença

•30/09/2020, 14:44

Recurso de sentença

•26/10/2020, 08:23

Acórdão

•17/12/2020, 10:43

Acórdão

•17/12/2020, 11:01

Decisão

•10/05/2021, 17:05

Despacho

•29/06/2022, 14:55

Sentença

•31/03/2023, 20:09

Recurso de sentença

•11/04/2023, 09:04

Acórdão

•26/05/2023, 10:18

Acórdão

•26/05/2023, 12:42

Decisão

•23/10/2023, 19:11

Decisão

•29/11/2023, 14:30