Execução Fiscal 1000037-58.2023.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 205,03

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

CNPJ

Autor

JOAO SILVERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 21/03/2025

11/03/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 19:44

Conclusos para decisão

06/12/2024, 18:11

Processo Reativado

06/11/2024, 08:16

Devolvidos os autos

06/11/2024, 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/08/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:36

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 21/03/2025

11/03/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 16:27

Sentença

•10/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 19:44

Conclusos para decisão

06/12/2024, 18:11

Processo Reativado

06/11/2024, 08:16

Devolvidos os autos

06/11/2024, 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/08/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/07/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA SILVA em 20/05/2024 23:59

27/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:10

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2024, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado

29/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de JOAO SILVERIO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 1000037-58.2023.8.11.0022.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA EXECUTADO: JOAO SILVERIO DA SILVA Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal face à inadimplência de obrigação legal de dívida ativa devidamente certificada. Instruída a Execução Fiscal nos termos do §1º do artigo 6º da Lei nº 6.830/80, recebo a inicial. Expeça-se mandado de citação com a finalidade de citar o executado por oficial de justiça no endereço

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 15:53

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 16:13

Decisão

•11/10/2024, 12:07

Despacho

•06/08/2024, 14:36

Recurso de sentença

•09/07/2024, 20:27

Sentença

•14/05/2024, 17:44

Sentença

•14/05/2024, 17:44

Decisão

•14/03/2023, 15:53