Procedimento do Juizado Especial Cível 1000743-03.2020.8.11.0004 - TJMT

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MORAIS GAWSKI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000743-03.2020.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO/ATIVO), para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais no valor de R$ 342,06 e R$ 222,54, respectivamente, a que foi condenado nos termos da r. Sentença. INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 71,34. Referido Valor deverá ser recolhido de forma separada, referente às custas e a taxa, e ainda o valor correspondente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 152.600-6, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de Cartório Distribuidor não oficializado de Barra do Garças/MT, CNPJ e PIX: 14.952.873/0001-09. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTANCIA”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxa, preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante. O sistema irá gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum desta Comarca, sendo endereçado a Central de Arrecadação e Arquivamento. Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. BARRA DO GARÇAS, 22 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

05/05/2023, 11:57

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

05/05/2023, 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/05/2023, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 30/03/2023

03/04/2023, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de ARTHUR GONCALVES SOARES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:06

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1000743-03.2020.8.11.0004 Polo ativo: SILDIOMAR ALVES DA SILVA Polo passivo: ARTHUR G. SOARES, LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ, ARTHUR GONCALVES SOARES Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO A inteligência do art. 6º da Lei nº. 9.099/95 nos mostra que: O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime atendendo os fins sociais da Lei e as exigências do bem comum. Isso demonstra que o Juízo, poderá vale

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/03/2023, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 17:01

Juntada de Termo de audiência

19/12/2022, 17:51

Audiência de conciliação realizada em/para 19/12/2022 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

19/12/2022, 17:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 03/11/2022 23:59.

13/11/2022, 21:51

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 09/11/2022 23:59.

13/11/2022, 18:58

Decorrido prazo de ARTHUR GONCALVES SOARES em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 06:58

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 06:58

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 06:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ em 09/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de ARTHUR GONCALVES SOARES em 09/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 09/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:19

Publicado Intimação em 25/10/2022.

31/10/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 18:33

Publicado Intimação em 25/10/2022.

31/10/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 18:33

Publicado Despacho em 24/10/2022.

28/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 18:03

Audiência Conciliação juizado designada para 19/12/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

21/10/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 13:57

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:12

Conclusos para despacho

28/06/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 05:45

Juntada de Petição de termo de audiência

27/06/2022, 15:55

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

27/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2022, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:34

Audiência Conciliação juizado designada para 27/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/03/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/08/2021, 23:51

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 17:34

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 17:25

Audiência de Conciliação realizada em 04/08/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

04/08/2021, 16:30

Inicial

04/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de ARTHUR G. SOARES em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/06/2021, 18:31

Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 13:23

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 02:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 16:41

Audiência Conciliação juizado designada para 04/08/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

10/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 17:10

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 00:53

Conclusos para despacho

01/04/2021, 15:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 19/02/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

19/02/2021, 16:00

Audiência do art. 334 CPC.

19/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de certidão

16/02/2021, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 13:47

Publicado Intimação em 18/11/2020.

20/11/2020, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 04:22

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 17:47

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:47

Audiência Conciliação juizado designada para 19/02/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/11/2020, 17:24

Audiência Conciliação juizado cancelada para 08/06/2020 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

06/07/2020, 17:42

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:49

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:48

Audiência Conciliação juizado designada para 08/06/2020 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

22/04/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 11:48

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Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SILDIOMAR ALVES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MORAIS GAWSKI em 31/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(124)