Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1023558-35.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

SEDALIRA GOMES DE MELLO DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONICA SOUSA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA CONCEICAO FREITAS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ALDEMIR SOUSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572549/2023

14/06/2023, 16:02

Protocolizada Petição 572549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Conhecido o recurso de SEDALIRA GOMES DE MELLO DA ROSA (PRESO) e não-provido

13/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556534/2023

09/06/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 17:26

Protocolizada Petição 556534/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548365/2023

07/06/2023, 11:31

Protocolizada Petição 548365/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/06/2023

07/06/2023, 11:28

Expedição de Ofício nº 050295/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

30/05/2023, 10:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572549/2023

14/06/2023, 16:02

Protocolizada Petição 572549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2023, 20:30

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2023, 11:10

14/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Conhecido o recurso de SEDALIRA GOMES DE MELLO DA ROSA (PRESO) e não-provido

13/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556534/2023

09/06/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 17:26

Protocolizada Petição 556534/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548365/2023

07/06/2023, 11:31

Protocolizada Petição 548365/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/06/2023

07/06/2023, 11:28

Expedição de Ofício nº 050295/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 504264/2023

26/05/2023, 20:46

Protocolizada Petição 504264/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2023

26/05/2023, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:33

Expedição de Ofício nº 040985/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

08/05/2023, 08:22

Expedição de Ofício nº 040869/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Querência - MT reiterando pedido de informações

08/05/2023, 08:22

Determinada Requisição de Informações

05/05/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2023, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

27/04/2023, 11:28

Expedição de Ofício nº 030227/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Querência - MT solicitando informações

11/04/2023, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Expedição de Ofício nº 023125/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Querência - MT solicitando informações

21/03/2023, 11:55

Não concedida a medida liminar de SEDALIRA GOMES DE MELLO DA ROSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

20/03/2023, 16:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/03/2023, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/03/2023, 18:51