Procedimento Comum Cível 1007043-18.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

SUZANA PARANHA DE SOUZA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRIATO BISPO SEABRA

OAB/MT 11061·CPF·Representa: Autor

LUCINEY DE MELO QUEIROZ

OAB/MT 24900·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

SUZANA PARANHA DE SOUZA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes(6)

VIRIATO BISPO SEABRA

OAB/MT 11061·CPF·Representa: Autor

LUCINEY DE MELO QUEIROZ

OAB/MT 24900·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA

OAB/PB 27086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361810

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361811

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361813

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361812

28/04/2026, 02:31

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

03/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361810

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361811

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361813

28/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48361812

28/04/2026, 02:31

Documentos

Despacho

•08/07/2019, 09:15

Decisão

•15/08/2019, 09:27

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

03/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/09/2025, 01:33

Juntada de Alvará

11/09/2025, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/06/2025, 14:01

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:01

Processo Desarquivado

04/06/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2025, 04:12

Recebidos os autos

15/05/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

15/03/2025, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2025, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

15/03/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:08

Transitado em Julgado em 17/03/2025

15/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:07

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 19:48

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 11:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:37

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de VIRIATO BISPO SEABRA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:13

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:03

Juntada de certidão da contadoria

11/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

06/06/2024, 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de VIRIATO BISPO SEABRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:59

Recebidos os autos

23/08/2023, 22:39

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/07/2023, 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:43

Juntada de Ofício

16/05/2023, 13:18

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/04/2023, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2023, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

06/02/2023, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .Processo nº 1007043-18.2019.8.11.0003. Vistos etc. Por se tratar de verba incontroversa, defiro a expeça alvará para levantamento da quantia de R$ 8.485,05 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) em favor da credora na conta bancária indicada no Num. 105814932 - Pág. 3. Para evitar o enriquecimento sem causa de qualquer das partes e excesso de execução, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para apuração do real valor devido, observando os termos da r. se

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:21

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos

06/11/2022, 20:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2022, 20:36

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:37

Processo Desarquivado

01/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 17:58

Transitado em Julgado em 21/06/2022

12/08/2022, 17:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:51

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 19:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 19:07

Desentranhado o documento

30/03/2022, 19:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:46

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 04:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2021, 13:31

Publicado Sentença em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 15:38

Julgado procedente o pedido

29/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão

03/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.

11/06/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 14:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 03:36

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 12:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.

12/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 20:11

Publicado Despacho em 22/01/2021.

30/01/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 07:21

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2020, 17:27

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:10

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 03/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:00

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 15:23

Conclusos para decisão

27/07/2020, 21:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 21:14

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:36

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2020, 14:59

Conclusos para decisão

13/02/2020, 18:32

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 14:15

Decorrido prazo de LUCINEY DE MELO QUEIROZ em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 13:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/12/2019, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2019.

06/12/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 02:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:08

Juntada de Petição de contestação

04/10/2019, 15:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 04:35

Decorrido prazo de SUZANA PARANHA DE SOUZA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 04:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:37

Publicado Decisão em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:27

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2019, 09:27

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2019, 19:08

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 19:37

Conclusos para decisão

28/06/2019, 19:37

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:08

Decisão

•24/03/2020, 14:59

Despacho

•11/08/2020, 15:23

Despacho

•18/12/2020, 17:27

Decisão

•08/02/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:31

Sentença

•29/08/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 19:18

Sentença

•24/05/2022, 08:12

Decisão

•06/11/2022, 20:36

Outros documentos

•06/12/2022, 11:35

Decisão

•12/01/2023, 15:24

Decisão

•25/03/2023, 17:34

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/07/2019, 09:15

Decisão

•15/08/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:08

Decisão

•24/03/2020, 14:59

Despacho

•11/08/2020, 15:23

Despacho

•18/12/2020, 17:27

Decisão

•08/02/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:31

Sentença

•29/08/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 19:18

Sentença

•24/05/2022, 08:12

Decisão

•06/11/2022, 20:36

Outros documentos

•06/12/2022, 11:35

Decisão

•12/01/2023, 15:24

Decisão

•25/03/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:59

Decisão

•03/04/2024, 12:52

Decisão

•03/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:12

Decisão

•07/02/2025, 11:56

Decisão

•07/02/2025, 11:56

Sentença

•17/02/2025, 17:12

Sentença

•17/02/2025, 17:12