Execução de Título Judicial 1001634-03.2020.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.613,31

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:50

Juntada de entregue (ecarta)

30/07/2023, 06:25

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 13:18

Todas as movimentações(250)

Juntada de Certidão

12/06/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:50

Juntada de entregue (ecarta)

30/07/2023, 06:25

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 15:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011. EXEQUENTE: DAIANE REIS FARIAS DA COSTA EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da R. Decisão/Sentença de Id. 121906794, bem como da expedição de Alvará de Levantamento nos presentes autos juntado ao Id. 122414031, consoante determinado pela r. decisão/sentença. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 6 de julho de 2023 ORDALICE BARBIZANI PEREIRA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 13:35

Juntada de Alvará

05/07/2023, 16:43

Extinto o processo por desistência

04/07/2023, 08:08

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 19:11

Conclusos para decisão

29/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001634-03.2020.8.11.0011 DECISÃO INDEFIRO o pedido retro, pois incompatível com o rito dos juizados especiais. INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para que dê o devido andamento à execução em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono. Cumpra-se. Mirassol d'Oeste/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 20:24

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:37

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011.. EXEQUENTE: DAIANE REIS FARIAS DA COSTA EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME, JESSICA CRISTINE MOTA 1 – DEFERE-SE o pedido formulado pelo exequente (id. 32616067), a fim de promover o bloqueio nas contas bancárias do executado por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução, mantendo-se os autos em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por intermédio do Banco Central (art. 512, §2 da CNGC – Foro Judicial). Para tanto, deverão ser observados os seguintes dados: a)Executado: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 20.089.890/0001-67 (EXECUTADO); JESSICA CRISTINE MOTA - CPF: 389.304.288-19. b)Valor da execução: R$ 1.262,49 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Conforme Id.119182394. 2 – Havendo a constrição patrimonial, Intimação - DECISÃO INTIME-SE o advogado da parte devedora ou, não havendo, de maneira pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, nos termos do art. 854, §3º do CPC. 3 – Após, INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 4 – Posteriormente, REMETAM-SE os autos conclusos. 5 – CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Mirassol d’Oeste/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto [1]Enunciado nº 60 - A responsabilidade solidária dos entes da Federação não impede que o Juízo, ao deferir medida liminar ou definitiva, direcione inicialmente o seu cumprimento a um determinado ente, conforme as regras administrativas de repartição de competências, sem prejuízo do redirecionamento em caso de descumprimento.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 18:55

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2023, 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 17:40

Juntada de comunicação entre instâncias

02/06/2023, 12:49

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:44

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011. EXEQUENTE: DAIANE REIS FARIAS DA COSTA EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da R. Decisão/Sentença de Id. 118311681, bem como da expedição de Alvará de Levantamento nos presentes autos sob nº XXX, consoante determinado pela referida decisão/sentença. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 29 de maio de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411391 Intimação -

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:51

Juntada de Alvará

29/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 09:14

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 08:55

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011.. EXEQUENTE: DAIANE REIS FARIAS DA COSTA EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME, JESSICA CRISTINE MOTA Ante a proposta de acordo em Id. 116584210, Intimação - DESPACHO INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pugnar o que entender de direito sob pena de extinção. Após, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Dimitri Teixeira Moreira dos S

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:50

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:50

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:21

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:21

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:33

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Executados: NECESSAI Intimação - DECISÃO 1. DEFERE-SE o pedido do exequente a fim de promover o bloqueio nas contas bancárias do executado por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução, permanecendo os autos em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por intermédio do Banco Central (art. 512, §2 da CNGC – Foro Judicial). Para tanto, deverão ser observados os seguintes dados:

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:28

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/04/2023, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 17:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/04/2023, 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/04/2023, 09:22

Juntada de recibo (sisbajud)

07/04/2023, 14:21

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:12

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:04

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:05

Conclusos para decisão

29/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011. EXEQUENTE: DAIANE REIS FARIAS DA COSTA EXECUTADO: NECESSAIRE MIX COSMETICOS E EMBELEZAMENTO LTDA - ME 1 - Intimação - DECISÃO INDEFIRO os pedidos de ID nº 110632958 mormente porque a parte executada fora devidamente intimada pelo Pje dos atos processuais. 2 - Intime-se o exequente para dar andamento à execução no prazo legal sob pena de extinção. Mirassol d'Oeste/MT, data registra

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 19:13

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:07

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001634-03.2020.8.11.0011. Intimação - DESPACHO Prezando pelo contraditório, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca do petitório retro em 10 dias. Após, conclusos para deliberação. Mirassol d'Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 18:05

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 06:17

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:46

Juntada de Juntada de Informações

29/06/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:42

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 11:06

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 08:56

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:43

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/11/2021, 19:36

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 10:37

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 09:15

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:28

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2021, 20:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2021, 20:40

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 16:27

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 04:37

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de resposta

10/09/2021, 12:11

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2021, 14:18

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 14:09

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/08/2021, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 11:35

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 01:03

Conclusos para decisão

13/08/2021, 17:26

Processo Desarquivado

13/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 15:11

Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 09:46

Transitado em Julgado em 23/07/2021

26/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 14:05

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:08

Juntada de Projeto de sentença

07/07/2021, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:11

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:11

Decorrido prazo de WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:08

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:08

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2021, 18:59

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 14:21

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2021, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 10:59

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:42

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2021, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:09

Audiência do art. 334 CPC.

04/05/2021, 15:44

Audiência de Conciliação realizada em 04/05/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

04/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/02/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:32

Publicado Intimação em 29/01/2021.

02/02/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de DAIANE REIS FARIAS DA COSTA em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 19:56

Publicado Intimação em 22/01/2021.

28/01/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:19

Audiência Conciliação juizado redesignada para 04/05/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

27/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 11:33

Publicado Intimação em 11/12/2020.

12/12/2020, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 07:16

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 15:49

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 08:09

Audiência Conciliação juizado designada para 02/02/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

09/12/2020, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 17:37

Conclusos para decisão

04/12/2020, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 13:23

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 05:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 22:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2020, 17:37

Conclusos para decisão

25/11/2020, 16:48

Audiência de Conciliação realizada em 25/11/2020 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

25/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de termo de audiência

25/11/2020, 15:16

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 21/10/2020 23:59.

16/11/2020, 08:18

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DE SOUZA TOLON em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 23:12

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 23:12

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/11/2020, 16:08

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 15:59

Audiência Conciliação juizado designada para 25/11/2020 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

09/10/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:12

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 12:01

Sentença

•04/07/2023, 08:08

Decisão

•26/06/2023, 20:24

Decisão

•12/06/2023, 18:55

Decisão

•22/05/2023, 09:14

Despacho

•03/05/2023, 16:31

Decisão

•13/04/2023, 17:59

Decisão

•27/03/2023, 19:13

Despacho

•14/03/2023, 14:20

Decisão

•10/02/2023, 18:05

Decisão

•07/03/2022, 10:31

Decisão

•01/02/2022, 18:44

Decisão

•26/11/2021, 14:26

Decisão

•12/11/2021, 15:42

Sentença

•20/10/2021, 20:40

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/08/2024, 12:01

Sentença

•04/07/2023, 08:08

Decisão

•26/06/2023, 20:24

Decisão

•12/06/2023, 18:55

Decisão

•22/05/2023, 09:14

Despacho

•03/05/2023, 16:31

Decisão

•13/04/2023, 17:59

Decisão

•27/03/2023, 19:13

Despacho

•14/03/2023, 14:20

Decisão

•10/02/2023, 18:05

Decisão

•07/03/2022, 10:31

Decisão

•01/02/2022, 18:44

Decisão

•26/11/2021, 14:26

Decisão

•12/11/2021, 15:42

Sentença

•20/10/2021, 20:40

Manifestação

•10/09/2021, 12:11

Decisão

•08/09/2021, 14:18

Decisão

•16/08/2021, 14:13

Manifestação

•13/08/2021, 15:11

Manifestação

•13/08/2021, 15:11

Sentença

•07/07/2021, 16:37

Decisão

•20/05/2021, 14:21

Sentença

•11/05/2021, 11:12

Decisão

•08/12/2020, 17:37

Decisão

•27/11/2020, 17:37