Agravo em Recurso Especial 1009194-95.2023.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1009194-95.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1244832/2025 - EDcl

08/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:49

Embargos de Declaração de VALDECY BATISTA CADIDE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01244832 - EDcl no AREsp 3115418

06/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244832 - EDcl no AREsp 3115418 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2026, 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para DL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1244832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

10/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1244832/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1244832/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1244832/2025

19/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1244832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1244832/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de VALDECY BATISTA CADIDE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01244832 - EDcl no AREsp 3115418

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244832 - EDcl no AREsp 3115418 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para DL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1244832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1244832/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1244832/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1244832/2025

Protocolizada Petição 1244832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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