Procedimento Comum Cível 1020508-48.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DE HOLANDA TANIGUT BASSI

OAB/MT 10964·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:50

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 04/05/2023

08/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:25

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SENTENÇA Processo n. 1020508-48.2017.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I-Relatório Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA REVISÃO DO AUXÍLIO SUPLEMENTAR COM CONVERSÃO EM AUX-ILIO-ACIDENTE ajuizada por JOSUÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCI

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:41

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 15:20

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:50

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 04/05/2023

08/05/2023, 12:02

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:41

Decisão

•29/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:25

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SENTENÇA Processo n. 1020508-48.2017.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I-Relatório Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA REVISÃO DO AUXÍLIO SUPLEMENTAR COM CONVERSÃO EM AUX-ILIO-ACIDENTE ajuizada por JOSUÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCI

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:41

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 11:59

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:15

Declarada incompetência

29/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/03/2022, 10:53

Conclusos para decisão

08/11/2021, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:38

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 07:44

Publicado Despacho em 10/06/2021.

11/06/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:33

Conclusos para decisão

09/06/2021, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:41

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

16/11/2020, 19:29

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

16/11/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/11/2020, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:03

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:56

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:08

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59.

13/11/2020, 21:01

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 21/08/2020 23:59.

13/11/2020, 21:01

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 04:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:44

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:01

Suscitado Conflito de Competência

08/09/2020, 13:01

Conclusos para decisão

31/08/2020, 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:02

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:57

Declarada incompetência

29/07/2020, 10:57

Conclusos para decisão

20/09/2018, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2018, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 03:43

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 03:43

Publicado Despacho em 23/01/2018.

24/01/2018, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 15:55

Conclusos para decisão

10/11/2017, 13:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/11/2017, 08:35

Publicado Intimação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 16:09

Juntada de Petição de contestação

28/09/2017, 17:04

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:15

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 00:09

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 00:09

Publicado Decisão em 07/08/2017.

10/08/2017, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 14:52

Não Concedida a Medida Liminar

03/08/2017, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2017, 18:01

Declarada incompetência

07/07/2017, 16:34

Conclusos para decisão

03/07/2017, 12:32

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 12:32

Despacho

•26/10/2021, 15:01

Expediente

•06/10/2021, 17:38

Despacho

•08/06/2021, 17:41

Informação

•16/11/2020, 18:11

Decisão

•08/09/2020, 13:01

Decisão

•29/07/2020, 10:57

Despacho

•19/01/2018, 15:55

Decisão

•03/08/2017, 14:50

Decisão

•07/07/2017, 16:34

Documento de comprovação

•03/07/2017, 12:32