Execução Fiscal 1038746-76.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.026,15

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:42

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 02:00

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:27

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

19/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Decisão

•25/11/2022, 05:49

29/03/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:42

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 02:00

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:27

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1038746-76.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP 1. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face de COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP, ambos qualificados nos autos, visando à satisfação do débito descrito na certidão de dívida ativa. Realizado alguns atos process

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 05:49

Bens não localizados

25/11/2022, 05:49

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:53

Processo Desarquivado

20/09/2022, 08:52

Arquivado Provisoriamente

22/06/2022, 15:52

Processo Desarquivado

22/06/2022, 15:52

Arquivado Provisoriamente

22/06/2022, 15:52

Processo Desarquivado

22/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:19

Arquivado Provisoriamente

11/03/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2021, 17:14

Conclusos para decisão

03/11/2021, 21:22

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 21:22

Decisão

•23/02/2022, 17:13

Decisão

•21/11/2021, 17:14