Execução Fiscal 1013461-47.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 74.404,30

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 20:38

Recebidos os autos

09/05/2023, 20:38

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 20:38

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1013461-47.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO Ante os termos do pedido expresso do exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF. ISENTO de custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Sem condenação em verba honorária, ante a ausência de litigiosidade. HOMOLOGO a desistência do prazo rec

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:29

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 20:38

Recebidos os autos

09/05/2023, 20:38

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 20:38

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 20:37

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Decisão

•14/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1013461-47.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO Ante os termos do pedido expresso do exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF. ISENTO de custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Sem condenação em verba honorária, ante a ausência de litigiosidade. HOMOLOGO a desistência do prazo rec

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:07

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 02:41

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2022, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2022, 18:19

Conclusos para despacho

07/04/2022, 20:31

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 20:31

Decisão

•11/10/2022, 02:41

Decisão

•14/04/2022, 18:19