Agravo em Recurso Especial 0000659-72.2005.8.11.0027 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000659-72.2005.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254800/2024

05/04/2024, 15:18

Protocolizada Petição 254800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068630/2023

26/10/2023, 15:11

Protocolizada Petição 1068630/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.