Agravo em Recurso Especial 1019740-37.2020.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1019740-37.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707089/2024

20/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 707089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 757463/2023 - AgRg

19/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757463 - AgRg no AREsp 2407149 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/08/2024, 10:27

Conhecido o recurso de RAFAEL PEDRO EBERHARDT FORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 757463/2023 - AgRg no AREsp 2407149

06/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137862/2023

21/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1137862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL