Agravo em Recurso Especial 1001417-94.2020.8.11.0031 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001417-94.2020.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119882/2024

22/02/2024, 17:46

Protocolizada Petição 119882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 19:00

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2338/2024

09/01/2024, 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 17:10

Protocolizada Petição 2338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL