Apelação / Remessa Necessária 0001604-89.2010.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS - INSITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MANOEL DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 10:24

Baixa Definitiva

23/06/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 22/06/2022

23/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SOARES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:33

Publicado Acórdão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/05/2022, 17:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0074-04 (APELANTE) e não-provido

26/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:22

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

05/08/2022, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 10:24

Baixa Definitiva

23/06/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 22/06/2022

23/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SOARES em 22/06/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2022, 18:49

Acórdão

•26/05/2022, 18:49

23/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:33

Publicado Acórdão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/05/2022, 17:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0074-04 (APELANTE) e não-provido

26/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 12:22

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:23

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:19

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 18:51

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 16:10

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA SOARES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:20

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 17:46

Movimento Legado (null)

09/11/2021, 00:00

Movimento Legado (null)

13/10/2021, 00:00

Movimento Legado (null)

08/10/2021, 00:00

Movimento Legado (null)

30/09/2021, 00:00

Movimento Legado (null)

12/02/2021, 00:00

Movimento Legado (null)

03/12/2020, 00:00

Movimento Legado (null)

13/02/2020, 00:00

Movimento Legado (null)

27/01/2020, 00:00

Movimento Legado (null)

31/10/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

31/10/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

27/06/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

25/06/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

24/06/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

16/05/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

16/05/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

02/05/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

29/04/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

27/04/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

27/04/2019, 00:00

Movimento Legado (null)

24/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

24/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

24/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

21/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

20/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

20/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

15/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

15/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

10/06/2016, 00:00

Movimento Legado (null)

09/06/2016, 00:00

Acórdão

•26/05/2022, 17:33

Despacho

•11/04/2022, 18:51