Execução Fiscal 1033587-55.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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—

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 168.751,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

AGNALDO VALDIR PIRES

OAB/MT 10999·CPF·Representa: Réu

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS

OAB/MT 21081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO

CPF

Reu

NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO DA SILVA

CPF

Reu

CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 27/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 09:04

Decisão

•24/03/2025, 15:54

28/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 17:02

Bens não localizados

16/10/2025, 09:04

Conclusos para decisão

09/06/2025, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:56

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:54

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 12:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

11/11/2023, 10:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 16:44

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:38

Processo Desarquivado

22/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:54

Arquivado Provisoriamente

12/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO CARDOSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Decorrido prazo de CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:28

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1033587-55.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP, CRISTHIANO APARECIDO DE SOUZA, MARIA DE LOURDES CARVALHO CARDOSO, MARCOS ADRIANO DA SILVA, JOSE APARECIDO CARDOSO 1. Trata-se de Exceção de Exceção de Pré-Executividade proposta por JOSE APARECIDO CARDOSO e MARIA DE LOURDES CARVALHO CA

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão

15/08/2022, 06:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de NORTAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2022, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:33

Conclusos para decisão

19/04/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:11

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 09:56

Conclusos para decisão

12/01/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 05:55

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 05:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 10:41

Decisão

•24/03/2025, 15:54

Decisão

•16/08/2024, 17:42

Decisão

•16/08/2024, 17:42

Despacho

•12/03/2024, 14:55

Decisão

•12/09/2023, 15:43

Decisão

•14/03/2023, 17:16

Decisão

•29/05/2022, 22:24

Despacho

•25/03/2022, 17:11

Despacho

•20/02/2022, 22:18

Despacho

•28/09/2021, 10:13