Agravo em Recurso Especial 0055991-30.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 148.412,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

H. F. COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HELEN FINGER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MT 10280·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI

OAB/SP 180767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/03/2026, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:30

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Outros Documentos

•05/03/2026, 16:00

Outros Documentos

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Sentença

•05/03/2026, 16:00

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 16:00

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:30

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Outros Documentos

•05/03/2026, 16:00

Outros Documentos

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Acórdão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Sentença

•05/03/2026, 16:00

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Recurso

•05/03/2026, 16:00

Outros Documentos

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Despacho

•05/03/2026, 16:00

Decisão

•05/03/2026, 16:00