Recurso Especial 0000574-20.2017.8.11.0107 - TJMT

Recurso Especial 0000574-20.2017.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375299/2026

20/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 375299/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 16:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263505/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263505/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

20/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263505/2026

20/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 263505/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149504/2026

24/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 149504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

13/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/10/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/09/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375299/2026

Protocolizada Petição 375299/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263505/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263505/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263505/2026

Protocolizada Petição 263505/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149504/2026

Protocolizada Petição 149504/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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