Execução Fiscal 0020457-21.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.217,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JAIRO GUSTAVO AMARAL

CPF

Reu

SX SERVICOS E MONTAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 17:34

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão

17/03/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:02

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:56

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 17:34

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 17:34

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão

17/03/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:02

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0020457-21.2010.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:20

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

12/06/2017, 01:37

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/05/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/05/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/05/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2016, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/05/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/05/2016, 01:46

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/05/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/03/2016, 02:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/03/2016, 01:55

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/03/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/03/2016, 01:24

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/03/2016, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/03/2016, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/03/2016, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/01/2016, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2016, 02:05

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/10/2015, 01:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/10/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/08/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/08/2015, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/11/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

23/10/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

31/07/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

30/07/2014, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/12/2013, 01:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/12/2013, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/08/2013, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2013, 01:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/04/2013, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/04/2013, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/04/2013, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/01/2013, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2013, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/01/2013, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2013, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2012, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/06/2012, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/06/2012, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

17/05/2012, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/05/2012, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2012, 02:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/05/2012, 01:22