Execução de Título Judicial 1046597-29.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.499,61

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR

Partes do Processo

GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARQUINHO

Terceiro

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA

CPF

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIAN TEODORO LIMA

OAB/MT 17888·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA BAHIANO

OAB/BA 69064·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 12637·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA CORREIA

OAB/MT 10031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARQUINHO

Terceiro

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA

CPF

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

CPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAIAN TEODORO LIMA

OAB/MT 17888·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA

CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA BAHIANO

OAB/BA 69064·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 12637·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE SOUZA CORREIA

OAB/MT 10031·CPF·Representa: Réu

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 13352·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT 16694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 12/08/2024

21/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:42

Publicado Intimação em 29/07/2024.

30/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:26

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/07/2024, 15:26

Todas as movimentações(212)

Juntada de Certidão

24/01/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 12/08/2024

21/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA em 09/08/2024 23:59

Documentos

Documento de Identificação

•06/08/2024, 17:42

Sentença

•24/07/2024, 19:33

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:42

Publicado Intimação em 29/07/2024.

30/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:26

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 19:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2024, 19:33

Juntada de Termo de audiência

15/07/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 18:57

Recebimento do CEJUSC.

15/07/2024, 18:57

Audiência de conciliação realizada em/para 11/07/2024 15:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

15/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/07/2024, 17:36

Recebidos os autos.

01/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 16:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 21:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 16:23

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 03:38

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 03:19

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 16:42

Audiência de conciliação redesignada em/para 11/07/2024 15:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

21/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:59

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:13

Audiência de conciliação designada em/para 29/05/2024 18:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

29/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:36

Publicado Decisão em 21/02/2024.

26/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

26/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 15:45

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2024, 09:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/02/2024, 09:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/02/2024, 08:45

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/02/2024, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

31/01/2024, 17:06

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:33

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:33

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:59

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:29

Juntada de comunicação entre instâncias

21/11/2023, 16:18

Juntada de comunicação entre instâncias

09/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 09:16

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023, 16:15

Juntada de ofício

09/10/2023, 17:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 13:51

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 17:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2023, 08:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:25

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

18/08/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

15/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/08/2023, 16:44

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:44

Processo Desarquivado

10/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:49

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:49

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:39

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046597-29.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Considerando o princípio da eficiê

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2023, 18:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 15:15

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2022, 14:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/11/2022, 08:35

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/11/2022, 08:31

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:43

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 21:49

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:22

Expedição de .

25/04/2022, 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2022, 16:17

Juntada de intimação de pauta

20/04/2022, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2022, 13:41

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2022, 11:21

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de GREISTOM DA SILVA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2021, 19:30

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:22

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:44

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2021, 18:44

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021, 15:49

Recebimento do CEJUSC.

12/08/2021, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

12/08/2021, 21:34

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 21:34

Juntada de termo de audiência

12/08/2021, 18:24

Audiência de Conciliação realizada em 12/08/2021 15:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

12/08/2021, 15:20

Recebidos os autos.

11/08/2021, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 14:55

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2021, 17:06

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 20:21

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 15:05 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/04/2021, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 08:49

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:33

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:08

Audiência Conciliação juizado designada para 14/04/2021 08:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/11/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:08

Sentença

•24/07/2024, 19:33

Decisão

•21/05/2024, 15:07

Decisão

•21/05/2024, 15:07

Decisão

•19/02/2024, 15:45

Decisão

•19/02/2024, 15:45

Decisão

•11/12/2023, 19:29

Outros documentos

•09/11/2023, 15:35

Sentença

•17/10/2023, 16:15

Decisão

•28/08/2023, 17:33

Sentença

•14/03/2023, 18:29

Decisão

•10/11/2022, 14:30

Manifestação

•03/05/2022, 21:49

Manifestação

•03/05/2022, 21:49

Todos os documentos(18)

Documento de Identificação

•06/08/2024, 17:42

Sentença

•24/07/2024, 19:33

Sentença

•24/07/2024, 19:33

Decisão

•21/05/2024, 15:07

Decisão

•21/05/2024, 15:07

Decisão

•19/02/2024, 15:45

Decisão

•19/02/2024, 15:45

Decisão

•11/12/2023, 19:29

Outros documentos

•09/11/2023, 15:35

Sentença

•17/10/2023, 16:15

Decisão

•28/08/2023, 17:33

Sentença

•14/03/2023, 18:29

Decisão

•10/11/2022, 14:30

Manifestação

•03/05/2022, 21:49

Manifestação

•03/05/2022, 21:49

Acórdão

•24/03/2022, 17:55

Decisão

•14/02/2022, 13:41

Sentença

•24/11/2021, 18:44