Procedimento Comum Cível 1032098-46.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELEANDRO MACHADO DA VEIGA

CPF

Autor

JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA

CPF

Autor

JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA

Terceiro

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO MACHADO DA VEIGA

OAB/MT 20928·CPF·Representa: Autor

LETICIA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP 443585·CPF·Representa: Réu

THELMA SILANO RAMOS

OAB/SP 190106·CPF·Representa: Réu

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:19

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:24

Processo Desarquivado

07/05/2026, 17:24

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 12:33

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:33

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:32

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de expediente

22/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente

08/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Todas as movimentações(94)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:19

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:20

Decisão

•08/05/2026, 16:20

07/05/2026, 17:24

Processo Desarquivado

07/05/2026, 17:24

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 12:33

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:33

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:32

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de expediente

22/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente

08/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de ELEANDRO MACHADO DA VEIGA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 18:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1048506-15.2022.8.11.0041

24/09/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de ELEANDRO MACHADO DA VEIGA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:33

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão

21/06/2023, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:08

Decorrido prazo de JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:51

Decorrido prazo de ELEANDRO MACHADO DA VEIGA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:51

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 17:02

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:45

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2023, 03:46

Juntada de entregue (ecarta)

05/01/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2022, 10:47

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:15

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 12:01

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:46

Publicado Intimação em 18/10/2022.

22/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.

19/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

19/10/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:26

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:38

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA - CPF: 799.675.581-72 (REQUERENTE).

23/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão

19/09/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:45

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/08/2022, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 18:30

Decisão

•24/09/2024, 18:51

Decisão

•24/09/2024, 18:51

Despacho

•10/10/2023, 11:30

Decisão

•18/12/2022, 10:47

Despacho

•04/12/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:29

Despacho

•13/10/2022, 13:26

Decisão

•23/09/2022, 15:49

Despacho

•28/08/2022, 10:01