Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007966-05.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

FRANCINETE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 21274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCINETE ALMEIDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:43

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 08/05/2023

31/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:33

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1007966-05.2020.8.11.0037. ESPÓLIO: FRANCINETE ALMEIDA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por FRANCINETE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. No id n. 89942098, alvará eletrônico. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve o cumprimento da obrigação o

15/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2023, 16:58

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:43

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 08/05/2023

31/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 18:49

Despacho

•24/01/2022, 09:48

09/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:33

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1007966-05.2020.8.11.0037. ESPÓLIO: FRANCINETE ALMEIDA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por FRANCINETE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. No id n. 89942098, alvará eletrônico. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve o cumprimento da obrigação o

15/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de FRANCINETE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:46

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 09:48

Conclusos para decisão

19/01/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 22:19

Transitado em Julgado em 29/10/2021

02/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/09/2021, 20:13

Publicado Sentença em 24/08/2021.

24/08/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:50

Homologada a Transação

20/08/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 20:55

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2021, 17:12

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2021, 20:46

Decorrido prazo de FRANCINETE ALMEIDA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:16

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 13:49

Publicado Decisão em 01/02/2021.

02/02/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2021, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2021, 14:27

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 14:04

Publicado Despacho em 03/12/2020.

04/12/2020, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:21

Conclusos para decisão

27/11/2020, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2020, 16:16

Juntada de Certidão

27/11/2020, 16:15

Juntada de Certidão

27/11/2020, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2020, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/11/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 16:00

Execução de cumprimento de sentença

•01/09/2021, 20:13

Petição inicial em pdf

•01/09/2021, 20:13

Sentença

•20/08/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 15:13

Decisão

•28/01/2021, 14:27

Despacho

•01/12/2020, 09:21