Procedimento Comum Cível 1005153-93.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 614.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

JOAO SICHIERI JUNIOR

CPF

Autor

FAZENDA SICHIERI

Terceiro

FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BORGES

OAB/RS 57904·CPF·Representa: Autor

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES

OAB/SP 298104·CPF·Representa: Réu

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Réu

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CALDEIRA BARRA

OAB/MT 13465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE RENATO BORGES

OAB/RS 57904·CPF·Representa: Autor

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES

OAB/SP 298104·CPF·Representa: Réu

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Réu

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CALDEIRA BARRA

OAB/MT 13465·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ANTONIO ABBOUD PONTES

OAB/PR 61923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48746039

12/05/2026, 02:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

13/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

18/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 09:08

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48746039

12/05/2026, 02:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/05/2026, 11:12

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

Documentos

Cumprimento de sentença

•08/05/2026, 11:12

Sentença

•13/03/2026, 17:31

13/04/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

13/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

18/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 09:08

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 17:35

Juntada de comunicação entre instâncias

03/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:06

Juntada de comunicação entre instâncias

15/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:55

Publicado Decisão em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 08:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:38

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1005153-93.2020.8.11.0040.. AUTOR: JOAO SICHIERI JUNIOR REU: FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA Vistos. Nos termos do art. 9º e 10 do CPC, intime-se o autor para se manifestar sobre o pedido de revogação da tutela antecipada, formulada pela requerida, conforme argumentos apresentados no ID 105869788. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada de manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, torne-me conclu

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 20:45

Processo Desarquivado

07/12/2022, 13:42

Arquivado Provisoriamente

19/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 13:42

Processo Desarquivado

17/03/2022, 12:36

Arquivado Provisoriamente

01/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:25

Juntada de comunicação entre instâncias

07/04/2021, 17:01

Publicado Decisão em 18/03/2021.

19/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:48

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2021, 18:39

Publicado Decisão em 15/02/2021.

15/02/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:47

Declarada incompetência

10/02/2021, 21:47

Juntada de comunicação entre instâncias

14/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:53

Decorrido prazo de JOAO SICHIERI JUNIOR em 04/11/2020 23:59.

17/11/2020, 17:10

Decorrido prazo de FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO BORGES em 03/09/2020 23:59.

14/11/2020, 11:25

Publicado Decisão em 21/10/2020.

09/11/2020, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 15:49

Declarada incompetência

19/10/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:40

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 13:37

Juntada de comunicação entre instâncias

01/10/2020, 09:06

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 02:00

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:44

Publicado Decisão em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:54

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2020, 08:54

Conclusos para decisão

11/08/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 18:45

Sentença

•13/03/2026, 17:31

Decisão

•28/11/2024, 08:58

Decisão

•28/11/2024, 08:58

Outros documentos

•10/04/2023, 14:40

Despacho

•14/03/2023, 19:02

Decisão

•16/03/2021, 15:10

Decisão

•10/02/2021, 21:47

Decisão

•19/10/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 13:37

Decisão

•21/08/2020, 08:54

Documento de comprovação

•11/08/2020, 18:45

Documento de comprovação

•11/08/2020, 18:45