Recurso Inominado Cível 8032640-70.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.265,52

Órgão julgador

Gabinete 4. Terceira Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA

CPF

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 12934·CPF·Representa: Autor

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/MT 25348·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Réu

TANZILA LOPES OLAZAR REGES

OAB/MT 22079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/07/2024, 16:53

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal

09/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

09/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:01

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA - CPF: 040.011.231-00 (RECORRENTE)

13/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 10/06/2024 23:59

11/06/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:04

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/07/2024, 16:53

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal

09/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 13:32

Decisão

•13/06/2024, 13:32

09/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:01

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA - CPF: 040.011.231-00 (RECORRENTE)

13/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 10/06/2024 23:59

11/06/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

02/04/2024, 17:29

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal

20/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:20

Conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT - CNPJ: 02.485.183/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

01/03/2024, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:45

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:05

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:05

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

14/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2023, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

14/09/2023, 13:33

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:58

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência

22/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

17/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única

15/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 15:27

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de agravo interno

07/06/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:34

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:34

Recurso Extraordinário não admitido

22/05/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 19:48

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:24

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 11:00

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS ALBANO BESERRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:26

Conclusos para despacho

29/04/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal

12/04/2022, 12:27

Recebidos os autos

12/04/2022, 12:27

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:42

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2022, 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2022, 16:54

Recebidos os autos

03/03/2022, 09:20

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 09:20

Acórdão

•01/03/2024, 13:43

Decisão

•13/09/2023, 17:58

Decisão

•14/08/2023, 16:52

Decisão

•22/05/2023, 19:48

Outros documentos

•31/03/2023, 11:00

Decisão

•14/03/2023, 19:44

Despacho

•31/03/2022, 17:42

Despacho

•18/03/2022, 16:54

Decisão

•13/05/2021, 06:11

Despacho

•21/01/2021, 11:10

Despacho

•24/09/2020, 11:26

Despacho

•28/07/2020, 16:18

Despacho

•19/03/2020, 11:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/06/2024, 13:32

Decisão

•13/06/2024, 13:32

Acórdão

•01/03/2024, 13:43

Decisão

•13/09/2023, 17:58

Decisão

•14/08/2023, 16:52

Decisão

•22/05/2023, 19:48

Outros documentos

•31/03/2023, 11:00

Decisão

•14/03/2023, 19:44

Despacho

•31/03/2022, 17:42

Despacho

•18/03/2022, 16:54

Decisão

•13/05/2021, 06:11

Despacho

•21/01/2021, 11:10

Despacho

•24/09/2020, 11:26

Despacho

•28/07/2020, 16:18

Despacho

•19/03/2020, 11:33

Despacho

•05/03/2020, 11:48

Despacho

•17/02/2020, 12:58

Despacho

•24/01/2020, 10:56

Despacho

•27/11/2019, 08:17

Despacho

•01/11/2019, 13:24

Decisão

•30/10/2019, 15:44

Sentença

•27/09/2019, 06:43

Decisão

•29/05/2019, 15:22