Procedimento Comum Cível 1005456-57.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:32

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/10/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:17

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:32

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/10/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•26/10/2021, 15:47

Despacho

•02/06/2022, 18:37

30/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:37

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

27/09/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 16:13

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 16:13

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:13

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 16:13

Juntada de acórdão

27/09/2023, 16:13

Juntada de acórdão

27/09/2023, 16:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 16:13

Devolvidos os autos

27/09/2023, 16:13

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:53

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 16:02

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005456-57.2021.8.11.0013.. REU: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. AUTOR(A): KENEDY VIEIRA ARANTES Vistos. KENEDY VIEIRA ARANTES ajuizou Ação Declaratório de Inexistência de Débito cumulado com Pedido de Danos Morais em face de CGPM – Centro de Gestão de Meio de Pagamentos LTDA, ambos qualificados nos autos. Aduziu que: “O autor é motorista de caminhão e paga mensalmente do TAG para que possa tr

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:42

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:05

Decorrido prazo de KENEDY VIEIRA ARANTES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 18:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1005456-57.2021.8.11.0013.. REU: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Intimação - DESPACHO AUTOR(A): KENEDY VIEIRA ARANTES Vistos. Diante dos novos documentos acostados, dê-se vistas para alegações finais em quinze dias. Cumpra-se.

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1005456-57.2021.8.11.0013.. REU: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Intimação - DESPACHO AUTOR(A): KENEDY VIEIRA ARANTES Vistos. Diante dos novos documentos acostados, dê-se vistas para alegações finais em quinze dias. Cumpra-se.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:15

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de resposta

29/11/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:09

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:56

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de resposta

03/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de KENEDY VIEIRA ARANTES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 12:15

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de KENEDY VIEIRA ARANTES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 17:53

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2022, 12:56

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de resposta

01/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de KENEDY VIEIRA ARANTES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 21:56

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:37

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/04/2022, 16:34

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/04/2022, 14:42

Recebimento do CEJUSC.

20/04/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:41

Audiência Conciliação juizado realizada para 19/04/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

20/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/04/2022, 12:56

Recebidos os autos.

19/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de KENEDY VIEIRA ARANTES em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2022, 12:54

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 06:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

22/11/2021, 19:00

Recebimento do CEJUSC.

22/11/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

22/11/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 19/04/2022 14:00.

22/11/2021, 18:59

Recebidos os autos.

22/11/2021, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 18:11

Publicado Decisão em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:47

Conclusos para decisão

26/10/2021, 15:39

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:39

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/10/2021, 22:08

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 22:08

Decisão

•12/08/2022, 12:56

Despacho

•17/08/2022, 13:26

Despacho

•14/09/2022, 16:19

Despacho

•04/11/2022, 13:56

Despacho

•19/12/2022, 13:15

Sentença

•12/04/2023, 16:42

Despacho

•20/06/2023, 10:53

Acórdão

•28/08/2023, 20:11

Acórdão

•29/08/2023, 11:53

Despacho

•04/10/2023, 09:30

Decisão

•01/12/2023, 12:17