Execução Fiscal 0009582-93.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 98.049,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

RODOVIARIO RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:07

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:17

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 08:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0009582-93.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância su

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:39

Bens não localizados

15/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:54

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:53

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:07

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 10:39

Despacho

•06/12/2020, 14:35

25/04/2023, 14:17

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 08:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0009582-93.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância su

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:39

Bens não localizados

15/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:54

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

06/02/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 14:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2020, 15:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

15/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/04/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 00:00

Decisão

•04/05/2020, 15:36

Decisão

•04/05/2020, 15:36