Execução Fiscal 1002208-04.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 76.819,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ALUIZIO RODRIGUES LEITE - ME

CNPJ

Reu

ALUIZIO RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

29/11/2025, 18:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:15

Processo Desarquivado

14/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES LEITE em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES LEITE - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 08:41

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 18:32

Decisão

•29/11/2025, 18:32

29/11/2025, 18:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:15

Processo Desarquivado

14/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES LEITE em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES LEITE - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:18

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 08:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002208-04.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALUIZIO RODRIGUES LEITE - ME, ALUIZIO RODRIGUES LEITE 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a realização de penhora em

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2018, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2018, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 18:45

Conclusos para decisão

01/02/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 15:06

Decisão

•15/03/2023, 10:44

Decisão

•02/02/2018, 18:45