Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1026472-72.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Partes do Processo
EDSON ERNESTO MOTA
CPF
872.***.***-04
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
06/06/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517439/2023
30/05/2023, 20:21
Protocolizada Petição 517439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023
30/05/2023, 20:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023
30/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023, 19:00
Conhecido o recurso de EDSON ERNESTO MOTA (PRESO) e não-provido
27/05/2023, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023
27/05/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/03/2023, 06:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264660/2023
30/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 264660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023
30/03/2023, 01:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/03/2023, 01:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023
27/03/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2023, 18:48
Não concedida a medida liminar de EDSON ERNESTO MOTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
24/03/2023, 17:20
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Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
06/06/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517439/2023
30/05/2023, 20:21
Protocolizada Petição 517439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023
30/05/2023, 20:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023
30/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023, 19:00
Conhecido o recurso de EDSON ERNESTO MOTA (PRESO) e não-provido
27/05/2023, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023
27/05/2023, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/03/2023, 06:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264660/2023
30/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 264660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023
30/03/2023, 01:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/03/2023, 01:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023
27/03/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2023, 18:48
Não concedida a medida liminar de EDSON ERNESTO MOTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
24/03/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023
24/03/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
24/03/2023, 08:36
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/03/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/03/2023, 18:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/05/2023, 23:00
DECISÃO LIMINAR
•
24/03/2023, 17:20