Execução Fiscal 0003295-26.2016.8.11.0059 - TJMT

Execução Fiscal 0003295-26.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 17:55

Transitado em Julgado em 09/05/2023

11/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:08

Decorrido prazo de J. DE OLIVEIRA SILVA - SECOS E MOLHADOS - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:01

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003295-26.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face J. DE OLIVEIRA SILVA - SECOS E MOLHADOS - ME. Devidamente citada por edital, fora nomeado curador especial aos executados, que apresentou embargos por negativa geral em id n. 102255749. Instada, a exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e, por conseguinte, requereu a extin

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003295-26.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face J. DE OLIVEIRA SILVA - SECOS E MOLHADOS - ME. Devidamente citada por edital, fora nomeado curador especial aos executados, que apresentou embargos por negativa geral em id n. 102255749. Instada, a exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e, por conseguinte, requereu a extin

16/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 10:37

Documento de comprovação

•06/03/2023, 06:24

—

Partes do Processo(20)

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. DE OLIVEIRA SILVA - SECOS E MOLHADOS - ME em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 12/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Todas as movimentações(93)