Execução Fiscal 1003675-96.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.010,64

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 13:28

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/05/2023

29/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003675-96.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES. Decorrido a marcha processual, o Exequente vem informando que as partes TRANSIGIRAM, extrajudicialmente. Após, os autos vieram concluso. É o Relatório. Decido. Sem maiores delongas,

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:59

Conclusos para decisão

14/03/2023, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:56

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 13:28

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/05/2023

29/05/2023, 13:23

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 12:59

Despacho

•14/05/2021, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003675-96.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES. Decorrido a marcha processual, o Exequente vem informando que as partes TRANSIGIRAM, extrajudicialmente. Após, os autos vieram concluso. É o Relatório. Decido. Sem maiores delongas,

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 12:59

Conclusos para decisão

14/03/2023, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 16:03

Expedição de Mandado

17/01/2023, 17:30

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:49

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:48

Processo Desarquivado

24/03/2021, 14:46

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

11/06/2019, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 03:14

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 23:53

Publicado Decisão em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:19

Conclusos para despacho

15/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 11:45

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2018, 12:18

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:01

Publicado Despacho em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

08/04/2018, 20:54

Conclusos para decisão

08/04/2018, 20:54

Decisão

•28/03/2019, 16:19

Despacho

•02/05/2018, 14:20