Execução Fiscal 1004456-31.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.131,39

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

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Central de Ajuda

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM MARCOS VASCONCELOS

OAB/MT 11323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELAINE APARECIDA DA SILVA PERDIGAO

CPF

Reu

ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA

CNPJ

Reu

ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN

CPF

Reu

MARCIO ZALEN VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA - ME em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534618

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 19:28

Extinto o processo por desistência

05/04/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:55

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA - ME em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534618

05/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2026 23:59

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 19:28

Sentença

•05/04/2026, 19:28

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 19:28

Extinto o processo por desistência

05/04/2026, 19:28

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS VASCONCELOS em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/02/2026, 01:32

Juntada de Alvará

19/01/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA PERDIGAO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:50

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 05:41

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/10/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA - ME em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO ZALEN VIEIRA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:38

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 09:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:23

Publicado Citação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

28/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/06/2025, 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/06/2025, 01:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/06/2025, 01:35

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 22:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 22:12

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/06/2025, 17:47

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/06/2025, 17:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

18/06/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

16/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:31

Processo Desarquivado

25/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:42

Arquivado Provisoriamente

21/03/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 15:49

Bens não localizados

24/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:06

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de MARCIO ZALEN VIEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA PERDIGAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:08

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1004456-31.2016.8.11.0002 ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0002-25 (EXEQUENTE) ZALEN & OLIVEIRA ZALEN LTDA - ME - CNPJ: 11.000.971/0001-58 (EXECUTADO), ELAINE APARECIDA DA SILVA PERDIGAO - CPF: 732.288.261-04 (EXECUTADO), MARCIO ZALEN VIEIRA - CPF: 808.825.101-00 (EXECUTADO), ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA ZALEN - CPF: 932.495.001-00 (EXECUTADO) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Processo Cód

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 16:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/02/2022, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

07/04/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:42

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 13:00

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/10/2019, 14:58

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/10/2019, 19:09

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 19:09

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/10/2019, 19:06

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 10:46

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 10:42

Juntada de Petição de certidão

19/09/2019, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2019, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 10:04

Juntada de Petição de certidão

19/09/2019, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 09:45

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 15:49

Juntada de Petição de expediente

31/07/2019, 15:49

Conclusos para despacho

04/06/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 18:48

Conclusos para despacho

12/12/2018, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 08:13

Conclusos para despacho

11/07/2018, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2018, 10:45

Conclusos para despacho

21/06/2018, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 07:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2018, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2017, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2017, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2017, 16:49

Juntada de correspondência devolvida

10/01/2017, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2016, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 15:27

Conclusos para decisão

09/11/2016, 17:51

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 17:50

Decisão

•31/10/2025, 18:12

Decisão

•31/10/2025, 18:12

Decisão

•23/06/2025, 22:12

Decisão

•23/06/2025, 22:12

Decisão

•24/01/2024, 17:55

Despacho

•25/10/2021, 09:54

Despacho

•02/08/2019, 13:52

Despacho

•05/04/2019, 18:48

Despacho

•21/08/2018, 17:01

Despacho

•17/11/2016, 15:27