Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000713-91.2022.8.11.0102 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000713-91.2022.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 13:48

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 04/04/2023

14/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:54

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:54

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 07:47

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VERA SENTENÇA Processo: 1000713-91.2022.8.11.0102.. REQUERENTE: JONES DERLAM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Analisando o processo, verifico que se encontra maduro para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado da lide, confo

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VERA SENTENÇA Processo: 1000713-91.2022.8.11.0102.. REQUERENTE: JONES DERLAM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Analisando o processo, verifico que se encontra maduro para julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado da lide, confo

16/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 13:46

Despacho

•03/10/2022, 15:18

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 30/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONES DERLAM em 30/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Todas as movimentações(37)