Execução de Título Extrajudicial 1001521-66.2017.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 173.938,82

Órgão julgador

5ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:33

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2025, 02:02

Recebidos os autos

29/06/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:45

Processo Desarquivado

29/04/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Todas as movimentações(241)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:33

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2025, 02:02

Recebidos os autos

29/06/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 08:45

Processo Desarquivado

29/04/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Arquivado Provisoriamente

15/04/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:06

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:34

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:48

Processo Desarquivado

11/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 20:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Arquivado Provisoriamente

01/02/2024, 09:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:35

Bens não localizados

30/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:30

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 18:29

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001521-66.2017.8.11.0007.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento retro. É que o sistema está conectado às bases já existentes de CPF e CNPJ, bases de candidatos e bens declarados do TSE, informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (CNJ) e este Juízo não possui acesso aos Sistemas não integrantes do Marketplace disponibilizado por este Tribunal, logo seria ineficaz a busca. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22379367520228260000 SP 2237936-75.2022.8.26.0000, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 14/10/2022, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/10/2022). Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. Alta Floresta/MT, data e assinatura digital. LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 14:26

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001521-66.2017.8.11.0007.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS Vistos. DETERMINO a indisponibilidade de bens do executado por meio do Sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, eis que sua decretação por meio da CNIB visa a localização de bens em todo território nacional. INTIME-SE a exequente para que, em 30 (trinta) dias, dê o regular prosseguimento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Consigno que cabe a parte e não ao juízo promover as diligências necessárias para localização do paradeiro de bens parte executada, de modo que havendo novo pedido de buscas aos sistemas do poder judiciário será indeferido de plano e o processo será remetido ao arquivo imediatamente, nos termos do art. 921 do CPC. Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:57

Decretada a indisponibilidade de bens

30/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:29

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 16:59

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001521-66.2017.8.11.0007.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS Vistos. DEFIRO o pedido de ID. 89294764 e determino indisponibilidade de ativos financeiros do(s) executado(s) CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS (CPF: 885.989.341-00), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providenciar-se-á, via Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 13:51

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1001521-66.2017.8.11.0007.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS Vistos. Considerando o lapso desde o último cálculo da dívida, INTIME-SE a parte exequente para atualizar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:16

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 14:11

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2022, 18:54

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 05:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:13

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 19:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 10:49

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 17:59

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:58

Conclusos para decisão

17/11/2021, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 07:46

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 13:17

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 18:58

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:05

Decorrido prazo de CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020

06/05/2020, 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2020.

06/05/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:04

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 15:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:14

Publicado Decisão em 22/01/2020.

21/03/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2020, 18:54

Conclusos para decisão

29/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:35

Conclusos para decisão

18/12/2019, 09:35

Publicado Decisão em 04/12/2019.

09/12/2019, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2019, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 05:24

Conclusos para decisão

04/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 16:15

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 18:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:53

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 15:07

Conclusos para decisão

07/08/2019, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2019, 09:34

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2019, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 16:40

Conclusos para decisão

31/07/2019, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2019, 11:39

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2019, 16:03

Publicado Intimação em 14/06/2019.

19/06/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:31

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 06:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 11:32

Conclusos para despacho

29/04/2019, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 17:03

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 16:27

Conclusos para despacho

22/03/2019, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 17:22

Publicado Intimação em 12/03/2019.

12/03/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 15:59

Conclusos para decisão

25/02/2019, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2019, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:22

Publicado Decisão em 05/02/2019.

06/02/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 17:10

Conclusos para despacho

31/01/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 16:13

Publicado Intimação em 25/01/2019.

29/01/2019, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2018, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 14:43

Juntada de correspondência devolvida

24/09/2018, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2017, 07:50

Publicado Intimação em 06/11/2017.

06/11/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2017, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2017, 18:07

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2017, 11:20

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 15:54

Conclusos para decisão

03/07/2017, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 15:18

Conclusos para decisão

05/06/2017, 09:11

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 09:11

Documentos

Certidão

•30/06/2025, 15:52

Decisão

•27/03/2024, 17:59

Decisão

•27/03/2024, 17:59

Decisão

•27/03/2024, 07:42

Decisão

•27/03/2024, 07:42

Decisão

•30/01/2024, 14:35

Decisão

•30/01/2024, 14:35

Despacho

•17/11/2023, 08:16

Decisão

•21/08/2023, 17:11

Decisão

•30/06/2023, 16:57

Decisão

•05/05/2023, 17:22

Despacho

•15/03/2023, 13:47

Decisão

•22/11/2022, 18:54

Despacho

•04/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:38

Todos os documentos(33)

Certidão

•30/06/2025, 15:52

Decisão

•27/03/2024, 17:59

Decisão

•27/03/2024, 17:59

Decisão

•27/03/2024, 07:42

Decisão

•27/03/2024, 07:42

Decisão

•30/01/2024, 14:35

Decisão

•30/01/2024, 14:35

Despacho

•17/11/2023, 08:16

Decisão

•21/08/2023, 17:11

Decisão

•30/06/2023, 16:57

Decisão

•05/05/2023, 17:22

Despacho

•15/03/2023, 13:47

Decisão

•22/11/2022, 18:54

Despacho

•04/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:42

Decisão

•31/05/2022, 13:48

Decisão

•03/03/2022, 17:59

Decisão

•04/02/2022, 15:51

Decisão

•29/10/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 08:33

Decisão

•13/02/2020, 18:54

Decisão

•15/01/2020, 16:35

Decisão

•02/12/2019, 16:22

Decisão

•12/08/2019, 15:08

Decisão

•02/08/2019, 18:46

Decisão

•08/07/2019, 16:03

Decisão

•12/04/2019, 16:27

Decisão

•26/02/2019, 15:59

Decisão

•01/02/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 08:28

Decisão

•03/07/2017, 15:54

Decisão

•05/06/2017, 15:18