Cumprimento de sentença 1001893-61.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:19

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, fica vossa senhoria devidamente INTIMADA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 707,32 (setecentos e sete reais e trinta e dois centavos), a que foi condenado (a) nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 252,08 (duze

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:44

Recebidos os autos

19/10/2022, 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2022, 03:14

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 16:24

Transitado em Julgado em 23/09/2021

23/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 06:43

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:19

Documentos

Sentença

•26/08/2021, 16:41

Despacho

•30/07/2021, 15:10

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, fica vossa senhoria devidamente INTIMADA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 707,32 (setecentos e sete reais e trinta e dois centavos), a que foi condenado (a) nos termos da r. sentença. Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 455,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 252,08 (duze

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:44

Recebidos os autos

19/10/2022, 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2022, 03:14

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 16:24

Transitado em Julgado em 23/09/2021

23/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 06:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:59

Publicado Sentença em 30/08/2021.

30/08/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:41

Juntada de Projeto de sentença

26/08/2021, 16:41

Extinto o processo por negligência das partes

26/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 18:58

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 18:59

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 15:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:52

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 09:40

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

29/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 17:24

Processo Desarquivado

28/05/2021, 18:40

Juntada de Certidão

28/05/2021, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2021, 18:06

Recebidos os autos

18/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/07/2020, 20:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2019, 11:57

Transitado em Julgado em 22/05/2019

01/10/2019, 11:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 18:55

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 18:54

Publicado Decisão em 24/05/2019.

26/05/2019, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 07:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:46

Não recebido o recurso de .

22/05/2019, 16:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 01:19

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 01:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 16:22

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 16:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:34

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:34

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 11:07

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 11:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 18:35

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 29/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 18:35

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 14:53

Publicado Despacho em 04/04/2019.

04/04/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 16:05

Conclusos para despacho

25/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 18:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 03:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2019, 15:32

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 16:03

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 20:06

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LIMA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 15:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:20

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:20

Publicado Sentença em 06/11/2018.

13/11/2018, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 05:41

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2018, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 14:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

31/10/2018, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 12:19

Conclusos para despacho

10/07/2018, 10:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/07/2018, 09:53

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 14:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

09/07/2018, 14:01

Audiência conciliação realizada para 05/07/2018 sala.

06/07/2018, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2018, 17:44

Audiência conciliação designada para 05/07/2018 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE.

16/05/2018, 17:42

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 17:42

Despacho

•31/05/2021, 16:11

Execução de cumprimento de sentença

•20/07/2020, 20:54

Decisão

•22/05/2019, 16:46

Despacho

•02/04/2019, 16:05

Sentença

•31/10/2018, 14:10