Cumprimento de sentença 0000340-45.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 476.174,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 15:51

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:36

Todas as movimentações(171)

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 15:51

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 18:54

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 17:41

Despacho

•31/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:36

Processo Desarquivado

20/09/2024, 18:58

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 06:44

Processo Desarquivado

02/09/2024, 06:44

Arquivado Provisoriamente

01/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:08

Juntada de Precatório

25/08/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de resposta

30/07/2023, 11:17

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 0000340-45.2019.8.11.0082 Certifico que o valor solicitado R$ 48.480,00 ultrapassa a o teto do pagamento de 100 UPF/MT que corresponde o valor de R$ 22.976,00. Com isso, INTIMO a patrona para informar se procede o pagamento pelo RPV ou Precatório. Cuiabá, 20 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de resposta

29/03/2023, 14:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0000340-45.2019.8.11.0082.. EXEQUENTE: RENATA VIVIANE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos. Cuida-se de aclaratórios opostos pela parte exequente no Id. 104062477, em face da decisão constante no Id. 103138530, que homologou o valor da execução apresentada, bem como determinou a expedição de ofício requisitório. Sustenta a parte embargante o cabimento dos embargos, sustentando a existência de

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023, 15:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2022, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2022, 15:04

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2022, 08:36

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de resposta

06/09/2022, 20:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/09/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 17:52

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:49

Juntada de ementa

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de resposta

10/08/2022, 15:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/08/2022, 15:49

Juntada de ementa

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de acórdão

10/08/2022, 15:49

Juntada de petição

10/08/2022, 15:49

Juntada de despacho

10/08/2022, 15:49

Juntada de embargos de declaração

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação

10/08/2022, 15:49

Juntada de contrarrazões

10/08/2022, 15:49

Juntada de petição

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/08/2022, 15:49

Juntada de despacho

10/08/2022, 15:49

Juntada de vista ao mp

10/08/2022, 15:49

Juntada de petição

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de intimação de pauta

10/08/2022, 15:49

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:49

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2021, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:36

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/05/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de documento de identificação

12/05/2021, 18:00

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de parecer

13/04/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de resposta

04/03/2021, 18:03

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:28

Conclusos para despacho

10/02/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 02:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:07

Juntada de Petição de resposta

10/11/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de expediente

23/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

23/10/2020, 13:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

14/01/2020, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/11/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/10/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

29/10/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 01:32

Juntada (Juntada)

25/09/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2019, 01:26

Juntada (Juntada)

18/09/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/09/2019, 02:01

Juntada (Juntada de Contestacao)

27/08/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/08/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/07/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:23

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

14/06/2019, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/05/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/04/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/03/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2019, 00:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2019, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2019, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/02/2019, 02:29

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

05/02/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2019, 01:42

Decisão

•09/03/2023, 15:27

Despacho

•03/02/2023, 17:23

Decisão

•08/11/2022, 17:29

Decisão

•07/11/2022, 15:04

Decisão

•13/09/2022, 17:06

Execução de cumprimento de sentença

•05/09/2022, 18:52

Decisão

•04/09/2022, 17:52

Acórdão

•23/06/2022, 15:15

Acórdão

•23/06/2022, 15:15

Acórdão

•22/06/2022, 19:56

Despacho

•25/02/2022, 18:36

Acórdão

•21/02/2022, 18:23

Acórdão

•21/02/2022, 18:23

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/05/2025, 17:41

Despacho

•31/07/2023, 18:21

Decisão

•09/03/2023, 15:27

Despacho

•03/02/2023, 17:23

Decisão

•08/11/2022, 17:29

Decisão

•07/11/2022, 15:04

Decisão

•13/09/2022, 17:06

Execução de cumprimento de sentença

•05/09/2022, 18:52

Decisão

•04/09/2022, 17:52

Acórdão

•23/06/2022, 15:15

Acórdão

•23/06/2022, 15:15

Acórdão

•22/06/2022, 19:56

Despacho

•25/02/2022, 18:36

Acórdão

•21/02/2022, 18:23

Acórdão

•21/02/2022, 18:23

Acórdão

•18/02/2022, 16:37

Despacho

•09/07/2021, 16:01

Recurso de sentença

•25/05/2021, 11:29

Sentença

•26/04/2021, 17:36

Despacho

•11/02/2021, 10:28

Despacho

•26/10/2020, 09:50