Cumprimento de sentença 0003431-04.2011.8.11.0025 - TJMT

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:24

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 14:15

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 15:36

Juntada de Alvará

15/06/2023, 16:35

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo nº 0003431-04.2011.8.11.0025 VISTOS. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença e que se processa pelo rito procedimental de pagamento de dívidas públicas, no bojo da qual já foi expedido o precatório dos valores devidos ao exequente, bem como já foi promovido o adimplemento da integralidade dos honorários sucumbenciais devidos por meio de RPV. Assim, considerando que o pagamento do precatório expedido tramitará administrativamente em segundo grau até efetivo adimplemento da obrigação, é de rigor a extinção do feito. Cabe lembrar, que não há qualquer prejuízo às partes, porque, repito, o ofício requisitório de pagamento será processado perante a Central de Precatórios do TJMT e o valor da execução será creditado diretamente em conta bancária do beneficiário, não havendo utilidade alguma em manter a presente execução pelas prateleiras do judiciário aguardando a quitação do débito pela Fazenda Pública. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, uma vez transitada em julgado, o feito deverá ser remetido ao arquivo com as baixas e anotações de estilo. Expeça-se alvará em favor da patrona da parte autora, Dra. Danieli Felber, que se encontra como credora no bojo da RPV, observando eventual decote do IRPF, a qual deverá indicar dados bancários de sua titularidade ou apresentar nos autos outorga de poderes, para levantamento em conta diversa. Por fim, sobrevindo comunicação referente ao pagamento do crédito exequendo pelo Setor de Precatórios do TJMT, junte-se e mantenham-se os autos no arquivo. Sem custas ante a isenção determinada pela Lei n° 9.289/96, art. 1, § 1º e Lei Estadual n° 7.603/2001. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:39

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo legal, manifestar acerca do extrato siscondj em id.107313565

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

12/01/2023, 15:38

Desentranhado o documento

12/01/2023, 15:38

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:41

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 15:58

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:13

Processo Desarquivado

08/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 06:03

Juntada de Ofício

22/10/2021, 16:24

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:49

Juntada de Ofício

21/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:05

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:25

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

14/09/2021, 15:44

Juntada de certidão da contadoria

14/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de DANIELI FELBER em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:30

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:53

Decorrido prazo de DANIELI FELBER em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:42

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:34

Recebidos os autos

25/03/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 12:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/03/2021.

05/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:34

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/12/2019, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/10/2019, 01:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/10/2019, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/10/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/08/2019, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/08/2019, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/08/2019, 01:57

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/07/2019, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/07/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 02:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2019, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

05/04/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

05/04/2019, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/04/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

11/03/2019, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/03/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2019, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 01:03

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

17/12/2018, 00:42

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

17/12/2018, 00:19

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

17/12/2018, 00:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2018, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

30/10/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/07/2018, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/07/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Oficio)

13/07/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

20/06/2018, 01:14

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

12/06/2018, 01:17

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/05/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/05/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/04/2017, 02:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/04/2017, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2017, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

29/03/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/01/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

12/01/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016, 01:50

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/11/2016, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2016, 02:27

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

03/08/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/08/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/07/2016, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/07/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2016, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/05/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2016, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/04/2016, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/04/2016, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/04/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2016, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2016, 01:53

Juntada (Juntada)

17/09/2015, 02:24

Juntada (Juntada)

28/08/2015, 01:55

Juntada (Juntada)

14/08/2015, 02:43

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

12/05/2015, 02:40

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/04/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/04/2015, 01:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/04/2015, 00:55

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2015, 01:18

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

25/03/2015, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2015, 01:35

Redistribuição (Redistribuicao)

18/12/2014, 01:07

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

20/08/2013, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/08/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2013, 02:40

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

30/07/2013, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/07/2013, 02:21

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

16/05/2013, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2013, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2013, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/02/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2013, 02:10

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/12/2012, 01:02

Movimento Legado (Devolvido)

05/12/2012, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2012, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/07/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2012, 01:16

Despacho (Despacho)

06/06/2012, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2012, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/02/2012, 00:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/02/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

26/12/2011, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida em Audiencia.)

24/11/2011, 02:36

Audiência (Audiencia Realizada)

24/11/2011, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2011, 01:53

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

23/11/2011, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Realizacao de Audiencia)

28/10/2011, 00:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/10/2011, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2011, 00:35

Requisição de Informações (Intimacao)

30/09/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

30/09/2011, 00:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2011, 00:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/09/2011, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

28/09/2011, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/09/2011, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/09/2011, 02:07

Juntada (Juntada de Contestacao)

16/09/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/09/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/09/2011, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/09/2011, 01:37

Juntada (Juntada de Oficio)

06/09/2011, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/09/2011, 01:22

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/09/2011, 00:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/08/2011, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/08/2011, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

31/08/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/08/2011, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2011, 01:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

24/08/2011, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/08/2011, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2011, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2011, 00:54

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

18/08/2011, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/08/2011, 02:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/08/2011, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

18/08/2011, 01:49

Requisição de Informações (Intimacao)

18/08/2011, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2011, 00:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/08/2011, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

16/08/2011, 02:38

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

16/08/2011, 02:38

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

16/08/2011, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/08/2011, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/08/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/08/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/08/2011, 01:29

Audiência (Audiencia Designada)

15/08/2011, 01:17

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/08/2011, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2011, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/08/2011, 00:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/08/2011, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/08/2011, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

08/08/2011, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2011, 02:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/08/2011, 02:13

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de CARMELITA ROSA DE JESUS VENTURA em 07/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2023

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

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