Execução Fiscal 1001219-27.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 56.912,58

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001219-27.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observ

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:39

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 07:29

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:52

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001219-27.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observ

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2022, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2020, 17:13

Conclusos para decisão

10/01/2020, 19:21

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 19:21

Decisão

•15/03/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 07:35

Decisão

•11/02/2020, 17:13