Ação Penal - Procedimento Sumário 0005946-77.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

EDNALDO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

GEZIANE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:51

Processo correicionado

30/01/2025, 10:51

Processo em correição

28/01/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente

21/11/2023, 17:19

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:19

Arquivado Provisoriamente

19/05/2023, 13:17

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNALDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 029.659.851-82 (REU)

18/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:01

Processo Desarquivado

16/05/2023, 13:33

Arquivado Provisoriamente

03/05/2023, 12:55

Recebidos os autos

03/05/2023, 10:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNALDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 029.659.851-82 (REU)

03/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 13:17

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:51

Processo correicionado

30/01/2025, 10:51

Processo em correição

28/01/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente

21/11/2023, 17:19

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:19

Documentos

Decisão

•18/05/2023, 19:14

Decisão

•03/05/2023, 10:37

Arquivado Provisoriamente

19/05/2023, 13:17

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNALDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 029.659.851-82 (REU)

18/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:01

Processo Desarquivado

16/05/2023, 13:33

Arquivado Provisoriamente

03/05/2023, 12:55

Recebidos os autos

03/05/2023, 10:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNALDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 029.659.851-82 (REU)

03/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 13:17

Desentranhado o documento

02/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:34

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANA GRAZIELA VAZ DE CAMPOS ALVES CORREA PROCESSO n. 0005946-77.2019.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Injúria, Ameaça, Decorr

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/03/2023, 21:39

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2023, 17:40

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 20:43

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 08:44

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 09:36

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:05

Recebida a denúncia contra EDNALDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 029.659.851-82 (INDICIADO)

03/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de denúncia

02/06/2022, 10:26

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 15:11

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 09:54

Recebidos os autos

17/05/2022, 19:05

Extinta a punibilidade por prescrição

17/05/2022, 19:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/05/2022, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:04

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:45

Recebidos os autos

03/10/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 13:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/09/2020, 23:17

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2020, 23:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2020, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2020, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

26/08/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2020, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 02:01

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

19/12/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/11/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2019, 01:20

Petição (Juntada de Peticao)

22/10/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

10/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

06/08/2019, 02:09

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

02/08/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2019, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

13/06/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2019, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/02/2019, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/02/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2019, 01:09

Decisão

•06/03/2023, 17:40

Despacho

•24/06/2022, 17:00

Decisão

•03/06/2022, 17:05

Decisão

•24/05/2022, 15:11

Decisão

•17/05/2022, 19:04