Procedimento Comum Cível 1001137-35.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de MONICA MARIA DUARTE em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:06

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/04/2024, 13:38

Processo Reativado

26/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2024, 17:59

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:02

Decorrido prazo de MONICA MARIA DUARTE em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:06

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Documentos

Decisão

•23/06/2020, 17:35

Sentença

•14/09/2021, 19:56

28/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/04/2024, 13:38

Processo Reativado

26/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2024, 17:59

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de MONICA MARIA DUARTE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:18

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:18

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:18

Juntada de acórdão

12/04/2023, 16:18

Juntada de acórdão

12/04/2023, 16:18

Juntada de petição

12/04/2023, 16:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/04/2023, 16:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/04/2023, 16:18

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:18

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:18

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:17

Juntada de acórdão

12/04/2023, 16:17

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:17

Juntada de acórdão

12/04/2023, 16:17

Juntada de embargos de declaração

12/04/2023, 16:17

Juntada de intimação

12/04/2023, 16:17

Juntada de contrarrazões

12/04/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:17

Devolvidos os autos

12/04/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/04/2023, 16:17

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – SERVIÇO DE TELEFONIA – ORIGEM DO DÉBITO DESCONHECIDA PELA AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO RÉU – ARTIGO 373, II DO CPC – TELA SISTÊMICA – PROVA UNILATERAL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DEVEDOR CONTUMAZ – SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL INDEVIDO – VÍCIOS NÃO EVIDENCIADO

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MONICA MARIA DUARTE EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1001137-35.2020.8.11.0028

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – SERVIÇO DE TELEFONIA – ORIGEM DO DÉBITO DESCONHECIDA PELA AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO RÉU – ARTIGO 373, II DO CPC – TELA SISTÊMICA – PROVA UNILATERAL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA – ATO ILÍCITO CONFIGURADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DEVEDOR CONTUMAZ – SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL INDEVIDO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – OCORRÊNCIA – SENTENÇA R

09/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 15:22

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão

11/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 10:08

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:37

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:58

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 19:56

Conclusos para decisão

23/08/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:52

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 14:45

Audiência conciliação antecipada para 11/09/2020 SALA VIRTUAL.

12/09/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 08:14

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:39

Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 15:40 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

06/08/2020, 15:36

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2020, 17:35

Conclusos para decisão

19/06/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:32

Recurso de sentença

•21/05/2022, 09:27

Despacho

•12/08/2022, 18:40

Acórdão

•21/12/2022, 14:23

Acórdão

•08/01/2023, 13:55

Acórdão

•15/03/2023, 15:02

Acórdão

•15/03/2023, 18:56

Despacho

•24/05/2024, 18:02

Despacho

•24/05/2024, 18:02