Ação Penal - Procedimento Sumário 0037653-63.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

LEANDRO AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

FABIOLA DOLENCE TARGINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE GARCIA NOGUEIRA

OAB/MT 17244·CPF·Representa: Réu

ALINE CRISTIANE DA CONCEICAO

OAB/MT 27641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

28/05/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 27/03/2023

26/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LEANDRO AMARAL DA SILVA Poder Judiciário Estado de Mato Grosso 2ª Vara Esp. em Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher SENTENÇA Número: 0037653-63.2019.8.11.0042 Vistos etc. O Ministério Público, por intermédio de seu representante, ofertou com base no inquérito policial aportado aos autos denúncia em desfavor do acusado Leandro Amaral da Silva, qualificado nos autos, pela prática, em tese, da infração penal de ameaça praticada contra a vítima Fa

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição

15/03/2023, 15:53

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 00:44

Recebidos os autos

28/05/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 27/03/2023

26/04/2023, 11:56

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LEANDRO AMARAL DA SILVA Poder Judiciário Estado de Mato Grosso 2ª Vara Esp. em Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher SENTENÇA Número: 0037653-63.2019.8.11.0042 Vistos etc. O Ministério Público, por intermédio de seu representante, ofertou com base no inquérito policial aportado aos autos denúncia em desfavor do acusado Leandro Amaral da Silva, qualificado nos autos, pela prática, em tese, da infração penal de ameaça praticada contra a vítima Fa

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição

15/03/2023, 15:53

Juntada de Termo de audiência

14/03/2023, 17:25

Audiência de instrução realizada em/para 14/03/2023 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

14/03/2023, 17:06

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de FABIOLA DOLENCE TARGINO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de FABIOLA DOLENCE TARGINO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 21:39

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 15:44

Expedição de Mandado

23/01/2023, 15:36

Expedição de Mandado

23/01/2023, 15:36

Decorrido prazo de LEANDRO AMARAL DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 18:35

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:47

Recebidos os autos

06/12/2022, 18:08

Audiência de instrução redesignada em/para 14/03/2023 16:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

06/12/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:26

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:58

Recebidos os autos

02/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

28/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 19:48

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:13

Audiência de Instrução redesignada para 16/08/2022 14:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

28/01/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:37

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 18:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 17:02

Recebidos os autos

21/07/2021, 10:56

Audiência Instrução designada para 21/02/2022 16:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

21/07/2021, 10:56

Audiência Instrução cancelada para 20/07/2021 16:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

21/07/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:41

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 12:07

Recebidos os autos

11/02/2021, 18:05

Audiência Instrução designada para 20/07/2021 16:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

11/02/2021, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2021, 16:22

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 13:13

Recebidos os autos

10/11/2020, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 16:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 00:43

Conclusos para decisão

19/09/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 06:48

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2020, 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/09/2020, 06:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Juntada (Juntada)

21/05/2020, 01:53

Juntada (Juntada)

21/05/2020, 00:20

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/03/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/03/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/03/2020, 01:59

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/03/2020, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/03/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/03/2020, 01:09

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/02/2020, 01:30

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

19/02/2020, 01:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/02/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:11

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

12/02/2020, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:39

Redistribuição (Redistribuicao)

11/02/2020, 01:22

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

10/02/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 01:33

Juntada (Juntada de Oficio)

13/01/2020, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/01/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/10/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2019, 01:12

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/10/2019, 00:58

Decisão

•05/12/2022, 09:26

Despacho

•02/08/2022, 16:07

Despacho

•24/01/2022, 18:37

Despacho

•20/07/2021, 15:41

Decisão

•11/02/2021, 16:22

Decisão

•10/11/2020, 20:40