Execução Fiscal 1003215-80.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 38.919,29

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO LINO DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAROUK NAUFAL

OAB/MT 2371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:49

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1003215-80.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ANTONIO LINO DA SILVA PINTO, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 480,20 e Taxa Judiciária R$ 480,20, totalizando R$ 960,40, conforme cálculo ID 112489593 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2022, 19:04

Recebidos os autos

31/10/2022, 19:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 19/10/2022

31/10/2022, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:39

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:49

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 17:57

Decisão

•08/06/2022, 16:30

17/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1003215-80.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ANTONIO LINO DA SILVA PINTO, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 480,20 e Taxa Judiciária R$ 480,20, totalizando R$ 960,40, conforme cálculo ID 112489593 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2022, 19:04

Recebidos os autos

31/10/2022, 19:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 19/10/2022

31/10/2022, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 15:37

Processo Desarquivado

20/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 16:49

Arquivado Provisoriamente

19/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:16

Processo Desarquivado

19/08/2022, 15:14

Arquivado Provisoriamente

04/07/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2022, 16:30

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2021, 16:15

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO LINO DA SILVA PINTO em 11/11/2020 23:59.

23/11/2020, 06:00

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/11/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 18:42

Conclusos para decisão

03/02/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 09:52

Decisão

•27/09/2021, 16:15

Despacho

•13/02/2020, 18:42