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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

16/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 08:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:25

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:12

Juntada de Mandado

09/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 13:54

Todas as movimentações(187)

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

16/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 08:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 13:54

Decisão

•08/05/2024, 13:54

21/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:25

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:12

Juntada de Mandado

09/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:29

Processo Reativado

17/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2024, 01:00

Recebidos os autos

07/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 18:05

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 09:19

Juntada de Mandado

26/01/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 11/12/2023

13/12/2023, 12:47

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 10:24

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 18:14

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 08:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/08/2023, 08:37

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para expedição de matéria para a imprensa a fim de intimar a parte autora para impugnar à contestação protocolada.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 16:27

Recebimento do CEJUSC.

13/06/2023, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/06/2023, 09:31

Audiência de conciliação realizada em/para 13/06/2023 09:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/06/2023, 09:31

Juntada de Termo de audiência

13/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2023, 14:20

Recebidos os autos.

07/06/2023, 14:20

Audiência de conciliação designada em/para 13/06/2023 09:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/06/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 09:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/03/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que conforme ofício circular nº 28.2020/CEJUSC de 15 de junho de 2020, a realização das audiências de conciliação previstas no art. 334 do CPC, serão realizadas por meio de recurso tecnológico de modalidade videoconferência. Desta forma, procedo o agendamento da audiência de conciliação para o dia 13/06/2023, às 09:00 Horas, que será realizada pelo sistema Microsoft Teams, conforme link abaixo indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTMwYTdlY2ItMjBkZC00NDVmLTlk

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 17:04

Expedição de Mandado

15/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de dona santinha em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de Diego Santos em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de Diogo José dos Santos em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de Jhonny Luiz Santos em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:07

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 10:04

Recebida a emenda à inicial

07/12/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:04

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/05/2022 23:59.

13/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de Jhonny Luiz Santos em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de dona santinha em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de Diego Santos em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de Diogo José dos Santos em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 15:26

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 13:55

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de dona santinha em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de Jhonny Luiz Santos em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de Diego Santos em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de Diogo José dos Santos em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:22

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 10:24

Conclusos para decisão

14/01/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 08:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 03:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 15:28

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:40

Decorrido prazo de Diogo José dos Santos em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:49

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 14:48

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

18/12/2019, 15:35

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 08:43

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 10:33

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 10:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/08/2019, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 12:05

Juntada de

17/07/2019, 15:08

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2019 11:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

01/07/2019, 11:01

Audiência conciliação realizada para 01.07.2019 09:30 CEJUSC CUIABA.

01/07/2019, 11:00

Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para USUCAPIÃO (49)

24/06/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 17:16

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:21

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 17:10

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/04/2019, 17:08

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/04/2019, 17:03

Audiência conciliação designada para 01/07/2019 09:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/04/2019, 16:32

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 13:47

Decorrido prazo de CARMOSA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 06:01

Publicado Intimação em 19/03/2019.

20/03/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:46

Publicado Intimação em 19/03/2019.

20/03/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:35

Publicado Despacho em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 10:07

Conclusos para despacho

21/02/2019, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 16:12

Publicado Despacho em 05/02/2019.

05/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 13:03

Conclusos para decisão

28/01/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:32

Sentença

•14/11/2023, 18:14

Decisão

•07/12/2022, 10:04

Decisão

•06/04/2022, 13:55

Despacho

•25/02/2022, 14:58

Despacho

•14/03/2019, 10:07

Despacho

•01/02/2019, 13:03