Embargos de Declaração Cível 1001891-33.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.000.700,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

DAIANE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

A. C. ARMAZENS GERAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RAFAEL PERIUS

OAB/TO 8700·CPF·Representa: Autor

DAIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/MT 17824·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor

ERI BORGES REGITANO

OAB/MT 26917·CPF·Representa: Réu

LUANA SANTOS LOPES

OAB/MT 29841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 18:43

Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593530

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593531

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593532

30/04/2026, 02:11

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:07

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 18:43

Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:25

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:43

Despacho

•15/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593530

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593531

30/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58593532

30/04/2026, 02:11

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

24/03/2026, 22:51

Recebidos os autos

24/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2026, 18:51

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 23:49

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 23:49

Baixa Definitiva

27/02/2026, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/12/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 17:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Conhecido o recurso de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA - CNPJ: 30.750.526/0001-50 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 09:47

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 15:12

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de ATTUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:06

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:30

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 12:29

Decisão interlocutória

01/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:02

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

11/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de agravo interno

11/02/2025, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 02:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 08:14

Embargos de declaração não acolhidos

19/12/2024, 08:11

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de A. C. ARMAZENS GERAIS LTDA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 07:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 09:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:39

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 14:34

Decisão interlocutória

31/10/2024, 09:58

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:29

Juntada de Certidão

30/09/2024, 18:54

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 17:41

Outros documentos

•24/03/2026, 18:51

Acórdão

•27/02/2026, 23:49

Acórdão

•24/11/2025, 09:47

Decisão

•01/07/2025, 09:19

Decisão

•19/12/2024, 08:11

Decisão

•31/10/2024, 09:58

Ato ordinatório

•04/09/2024, 16:48

Recurso de sentença

•03/09/2024, 17:26

Sentença

•09/08/2024, 18:31

Sentença

•09/08/2024, 18:31

Ato ordinatório

•08/02/2024, 16:40

Sentença

•01/02/2024, 15:22

Sentença

•01/02/2024, 15:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/05/2026, 18:43

Despacho

•15/04/2026, 18:07

Outros documentos

•24/03/2026, 18:51

Acórdão

•27/02/2026, 23:49

Acórdão

•24/11/2025, 09:47

Decisão

•01/07/2025, 09:19

Decisão

•19/12/2024, 08:11

Decisão

•31/10/2024, 09:58

Ato ordinatório

•04/09/2024, 16:48

Recurso de sentença

•03/09/2024, 17:26

Sentença

•09/08/2024, 18:31

Sentença

•09/08/2024, 18:31

Ato ordinatório

•08/02/2024, 16:40

Sentença

•01/02/2024, 15:22

Sentença

•01/02/2024, 15:22

Ato ordinatório

•18/01/2024, 16:23

Decisão

•24/02/2023, 15:09

Documento de comprovação

•23/02/2023, 14:25