Agravo em Recurso Especial 1005361-89.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência JE · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Autor

FELIPE MENIN CINTRA

CPF

Reu

HERMES GONCALO FERREIRA

CPF

Reu

DIONISIO ALMEIDA LOURENCO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB/MT 8377·CPF·Representa: Autor

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES

OAB/MT 9956·CPF·Representa: Autor

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT 30235·CPF·Representa: Autor

ISABELA CRISTINA SOARES MARTINS

OAB/MT 31789·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOCREPPA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB/MT 8377·CPF·Representa: Autor

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES

OAB/MT 9956·CPF·Representa: Autor

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT 30235·CPF·Representa: Autor

ISABELA CRISTINA SOARES MARTINS

OAB/MT 31789·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOCREPPA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA CASTELLANI DO OURO

CPF·Representa: Autor

KARINI LETICIA E SILVA

OAB/MT 31112·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 12007·CPF·Representa: Réu

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SA

29/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/09/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

Acórdão

•26/09/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Acórdão

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 19:00

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 19:00

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

Acórdão

•26/09/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Acórdão

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 19:00

Sentença (Outras)

•26/09/2025, 19:00

Recurso

•26/09/2025, 19:00

Outros Documentos

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Decisão

•26/09/2025, 19:00

Despacho

•26/09/2025, 19:00

Outros Documentos

•26/09/2025, 19:00