Cumprimento de sentença 1000190-92.2017.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Partes do Processo

PAULO RENATO RIBEIRO

CPF

Autor

PAULO RENATO RIBEIRO

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/MT 12457·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAULO RENATO RIBEIRO

CPF

Autor

PAULO RENATO RIBEIRO

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 15:21

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:53

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/08/2024, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:39

Devolvidos os autos

29/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

23/07/2024, 18:54

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 15:21

Juntada de Certidão

23/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 09:39

Decisão

•06/12/2022, 15:33

06/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:53

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/08/2024, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:39

Devolvidos os autos

29/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

23/07/2024, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

03/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 08:19

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 4.º, IV, do Provimento n.º 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a PARTE REQUERIDA para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 17.427,11, a que foi condenada nos termos da r. sentença de fls. 64583925. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 8.887,89 para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 8.539,22 para fins da guia de taxa judiciária. Fica cientificada a parte de que poderá acessar o end

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/03/2023, 15:33

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:33

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

14/02/2023, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2023, 14:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2023, 17:14

Recebidos os autos

10/02/2023, 17:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de PAULO RENATO RIBEIRO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 08:11

Juntada de Petição de resposta

05/12/2022, 06:21

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:56

Decorrido prazo de PAULO RENATO RIBEIRO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:37

Publicado Decisão em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

11/10/2022, 19:54

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/06/2022, 10:44

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

26/04/2022, 19:02

Processo Desarquivado

26/04/2022, 19:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/04/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 09:22

Transitado em Julgado em 01/10/2021

10/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de OI S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 13:34

Decorrido prazo de PAULO RENATO RIBEIRO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 17:32

Publicado Sentença em 09/09/2021.

09/09/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2021, 18:37

Conclusos para decisão

22/02/2021, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 15:15

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 21:40

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:25

Conclusos para decisão

10/01/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 13:44

Decorrido prazo de EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:45

Publicado Intimação em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 00:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2017, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 10:17

Juntada de comunicações

05/05/2017, 13:43

Decorrido prazo de EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 07:24

Decorrido prazo de EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 03:32

Decorrido prazo de EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2017, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2017, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2017, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2017, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 18:23

Juntada de citação

22/03/2017, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 17:42

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 13:00 2ª VARA DE JUÍNA.

22/03/2017, 17:34

Expedição de Mandado.

22/03/2017, 17:28

Juntada de expediente

22/03/2017, 17:21

Juntada de petição inicial em pdf

22/03/2017, 17:20

Juntada de expediente

22/03/2017, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 13:52

Juntada de expediente

16/03/2017, 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2017, 16:55

Conclusos para despacho

10/03/2017, 15:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2017, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 19:06

Conclusos para decisão

23/02/2017, 14:55

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 14:55

Decisão

•18/10/2022, 15:06

Execução de cumprimento de sentença

•13/06/2022, 10:44

Despacho

•09/06/2022, 16:39

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2022, 09:41

Outros documentos

•19/04/2022, 09:41

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2022, 09:40

Sentença

•03/09/2021, 18:37

Despacho

•16/04/2020, 13:25

Decisão

•10/03/2017, 16:55

Despacho

•23/02/2017, 19:06