Monitória 1000168-17.2023.8.11.0092 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 89.156,26

Órgão julgador

Vara Única de Alto Taquari

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI

CNPJ

Autor

BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE 43764·CPF·Representa: Autor

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/MG 106752·CPF·Representa: Réu

MARCOS PEDREIRA VELOSO OLIVEIRA

OAB/SP 396052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 16:31

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 06:58

Juntada de Petição de agravo inominado ou legal

19/08/2025, 13:01

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 07:08

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 16:31

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 09:53

Despacho

•21/08/2025, 09:53

21/08/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 06:58

Juntada de Petição de agravo inominado ou legal

19/08/2025, 13:01

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 07:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 08:39

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 14:39

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

04/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:43

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/04/2025 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

08/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 15:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:04

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/04/2025 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

15/03/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2025, 19:48

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:08

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 15:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 14:11

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:49

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 20:25

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 10:00

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:38

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 11:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão

10/05/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/04/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:12

Decorrido prazo de BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

14/02/2024, 20:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

09/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:54

Decorrido prazo de ILUMIDIA MIDIA EXTERIOR E LOCACOES - EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 18:56

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 13:07

Expedição de Mandado

25/07/2023, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000168-17.2023.8.11.0092.. Vistos, etc. Em se tratando de pessoa jurídica, a necessidade do benefício da assistência judiciária não se presume, inclusive quando estiver em situação de falência deve-se demonstrar de plano a hipossuficiência. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA MASSA FALIDA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DESCABIMENTO RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO FINAL INVIABILIDADE RECURSO NÃO PROVID

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/03/2023, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 11:16

Sentença

•25/07/2025, 19:06

Sentença

•25/07/2025, 19:06

Sentença

•04/06/2025, 14:38

Sentença

•04/06/2025, 14:38

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•15/03/2025, 19:48

Decisão

•15/03/2025, 19:48

Decisão

•03/12/2024, 15:30

Decisão

•03/12/2024, 15:30

Decisão

•04/09/2024, 20:25

Decisão

•04/09/2024, 20:25

Despacho

•09/08/2024, 15:52

Todos os documentos(28)

Despacho

•21/08/2025, 09:53

Despacho

•21/08/2025, 09:53

Sentença

•25/07/2025, 19:06

Sentença

•25/07/2025, 19:06

Sentença

•04/06/2025, 14:38

Sentença

•04/06/2025, 14:38

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•15/03/2025, 19:48

Decisão

•15/03/2025, 19:48

Decisão

•03/12/2024, 15:30

Decisão

•03/12/2024, 15:30

Decisão

•04/09/2024, 20:25

Decisão

•04/09/2024, 20:25

Despacho

•09/08/2024, 15:52

Despacho

•09/08/2024, 15:52

Decisão

•11/06/2024, 17:54

Decisão

•11/06/2024, 17:54

Decisão

•20/05/2024, 13:20

Decisão

•20/05/2024, 13:20

Despacho

•05/04/2024, 16:51

Despacho

•05/04/2024, 16:51

Despacho

•13/03/2024, 09:51

Despacho

•13/03/2024, 09:51

Despacho

•19/12/2023, 21:04

Decisão

•08/05/2023, 17:28

Petição

•10/04/2023, 14:17

Decisão

•15/03/2023, 16:46