Procedimento Comum Cível 1000314-25.2019.8.11.0019 - TJMT

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 15:44

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 28/08/2023

19/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:58

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS SENTENÇA Processo: 1000314-25.2019.8.11.0019.. AUTOR: ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA REU: AUGUSTO MORENO DO NASCIMENTO Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA objetivando a partilha dos bens deixados em virtude do óbito de AUGUSTO MORENO DO NASCIMENTO. Entre um ato e outro a inventariante noticiou o falecimento da herdeira Lindalva Moreno da Silva (Id. 68918182). Na Decisão de Id. 111671661, determinou-se a suspensão do feito, a fim de que a inventariante promovesse a habilitação dos sucessores da herdeira falecida. Entretanto, decorridos mais 100 (cem) dias, desde a suspensão do feito, a inventariante nada manifestou. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. O andamento processual constitui matéria de ordem pública e compete ao Juiz a sua fiscalização (CPC, art. 139, II). Nestes autos, a inventariante foi intimada regularmente a dar andamento ao feito, mas deixou de cumprir a decisão. No mais, observo que, desde a Decisão de Id. 50721221, a inventariante, vem, reiteradamente, deixando de cumprir as diligência e obrigações que lhe competem, contribuindo para o atraso da marcha processual. Portanto, entendo que a inventariante deixou de prover o processo com pressuposto objetivo de desenvolvimento válido e regular, o que autoriza sua extinção. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo o trânsito em julgado, DETERMINO a remessa dos autos à Central de Arrecadação e Arquivamento para providências necessárias quanto ao recolhimento de eventuais custas e posterior arquivamento definitivo do feito, com as baixas e registros de praxe. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Porto dos Gaúchos – MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU Juíza Substituta

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 21:37

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:42

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000314-25.2019.8.11.0019.. REU: AUGUSTO MORENO DO NASCIMENTO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA Vistos. Defiro o pedido de Id: 68918182, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, com ou sem a petição de habilitação dos herdeiros, torne-me conclusos. Cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, data da assinatura digital. Raisa Tavares Pessoa Nicolau Juíza Substituta

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:47

Deferido o pedido de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA - CPF: 490.177.641-04 (AUTOR(A))

15/03/2023, 13:27

Conclusos para decisão

05/03/2022, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 18:13

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 09:50

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:15

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 09:35

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:03

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 14:52

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:40

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2021, 16:16

Conclusos para decisão

10/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 02:56

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 14:59

Juntada de Petição de diligência

26/01/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:03

Publicado Intimação em 17/12/2020.

19/12/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 12:12

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 11:42

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 07/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:42

Publicado Decisão em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2020, 10:52

Conclusos para decisão

24/08/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:54

Juntada de correspondência devolvida

05/08/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:25

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:00

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:54

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 06:54

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 12:52

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2019, 15:39

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:59

Conclusos para decisão

09/09/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 16:44

Publicado Decisão em 04/09/2019.

04/09/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2019, 17:55

Conclusos para decisão

29/08/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:02

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2023

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ZILVANEIDE ALVES DA SILVA BARBOSA em 11/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

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